Análise crítica do tribunal do júri no Brasil: desconstrução do ideal democrático da instituição

Santos, Bernardo Gusmão dos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14823

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Sabadell, Ana Lucia	-
dc.contributor.author	Santos, Bernardo Gusmão dos	-
dc.date.accessioned	2021-08-19T12:42:37Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:08Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SANTOS, Bernardo Gusmão dos. Análise crítica do tribunal do júri no Brasil: desconstrução do ideal democrático da instituição. 2021. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/14823	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Tribunal do Júri	pt_BR
dc.subject	Crítica	pt_BR
dc.subject	Jurados	pt_BR
dc.subject	Princípios	pt_BR
dc.subject	Jury trial	pt_BR
dc.subject	Criticism	pt_BR
dc.subject	Jurors	pt_BR
dc.subject	Principles	pt_BR
dc.title	Análise crítica do tribunal do júri no Brasil: desconstrução do ideal democrático da instituição	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5937607531425854	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho visa analisar de maneira crítica o Tribunal do Júri no Brasil com o intuito de identificar os principais defeitos e contradições da instituição, para que, em seguida, sejam sugeridas soluções que melhorem o seu funcionamento. Para alcançar este propósito, foram analisados artigos, trabalhos doutrinários e pesquisas de campo sobre o tema, que apontaram três principais críticas ao Tribunal do Júri que foram destrinchadas em capítulos individuais nesta dissertação, sendo a primeira em relação ao perfil elitista do jurado brasileiro, o que desmancha a ideia de um “julgamento pelo seu par”, a segunda referente a ausência de fundamentação das decisões do Conselho de Sentença, o que representa uma violação de princípios que regem a Constituição Federal e o Direito Penal nacional, e a terceira quanto a imparcialidade dos jurados e o quão suscetíveis estes são a sofrerem influência da mídia. Por fim, foram discutidas novas possibilidades de funcionamento do tribunal no país a partir de reformas legais necessárias.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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