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Type: Dissertação
Title: Uma análise do avanço do Projeto Democrático Participativo no campo de garantia de direitos de crianças e adolescentes: o caso do Fórum Estadual de Direitos da criança e do adolescente do estado do Rio de Janeiro
Author(s)/Inventor(s): Thiers de Carvalho, Déborah
Advisor: Addor, Felipe
Abstract: O Fórum Estadual de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (DCA-RJ) é um dispositivo da democracia participativa do estado do Rio de Janeiro nascido na década de 1990 e uma de suas áreas de atuação é no fortalecimento da participação política de crianças e adolescentes. O Fórum DCA-RJ se consolidou como importante espaço de debate popular, fomentando a participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa de Crianças e Adolescentes- CEDCA-RJ. Tanto no espaço do Fórum DCA-RJ como no espaço do CEDCA-RJ, existe a discussão sobre maneiras de incentivar o protagonismo infanto-juvenil, engajando esse público nas discussões e decisões. No entanto, tem-se percebido entraves para efetivar essa participação. Por isso, o presente estudo tem como objetivo geral fazer uma análise sobre a consolidação da democracia participativa através do estudo de caso do Fórum DCA-RJ focalizando na análise da participação infanto-juvenil, identificando os obstáculos e favorecimentos para essa participação. A metodologia utilizada é o estudo de Caso de Robert Yin e a sistematização de Oscar Jara Hollyday. A pesquisa é qualitativa e será realizada por meio de pesquisa de campo com a análise de 12 atas das assembleias extraordinárias entre os anos de 2016 e 2018 e utilização de entrevistas semi-estruturadas aplicadas à cinco participantes do Fórum DCA-RJ previamente selecionados tendo em vista sua trajetória histórica nesse espaço. Foram verificados alguns pontos relevantes por meio dessa pesquisa, referentes à dificuldade de participação de adolescentes e ausência de participação de crianças, tais quais: a linguagem formal e inacessível para a compreensão de adolescentes, a falta de recursos para o transporte e alimentação de adolescentes de cidades distantes, a falta de um método ou funcionamento que permita a participação de crianças, o imaginário de que adolescentes não podem assumir as rédeas pois ainda são incapazes, dentre outros. A contribuição do presente estudo tem a intenção de fomentar o fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil.
Abstract: The DCA-RJ Forum is a participatory democracy mechanism of the state of Rio de Janeiro born in the 1990s and one of its areas of action is in strengthening the political participation of children and adolescents. The DCA-RJ Forum consolidated itself as an important space for popular debate, encouraging the participation of civil society in the State Council for the Defense of Children and Adolescents - CEDCA-RJ. Both in the space of the DCA-RJ Forum and in the space of CEDCA-RJ there is a discussion on ways to encourage children and youth protagonism, engaging this audience in discussions and decisions. However, obstacles to make this participation effective have been perceived. Therefore, the present study has as general objective to make an analysis on the consolidation of participatory democracy through a case study of the DCA-RJ Forum focusing especially on the participation of children and youth. The methodology used is the case study of Robert Yin and the systematization method of Oscar Jara Holliday. The research is qualitative and will be performed through field research using the analysis of 12 minutes of extraordinary meetings between 2016 and 2018 and semi-structured interviews applied to five participants of the DCA-RJ Forum previously selected for their historical trajectory in this space. Some relevant points were verified through this research regarding the difficulty of participation of adolescents and absence of participation of children, such as: the formal and inaccessible language for the understanding of adolescents, the lack of resources for the transportation and feeding of adolescents of cities distant, the lack of a method or operation that allows the participation of children, the imaginary that adolescents can not take the reins because they are still incapable, among others. The contribution of the present study is to strengthen the protagonism of children and youth.
Keywords: Democracia participativa
Participação política
Direitos da criança e do adolescente
Rio de Janeiro (Estado)
Estudo de caso
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para o Desenvolvimento Social
Production unit: Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 29-Aug-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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