Direito portuário: o cenário legislativo brasileiro e uma análise sobre natureza jurídica

Salgado, Paula Pêrro

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15199

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pizoeiro, Carolina Araújo de Azevedo	-
dc.contributor.author	Salgado, Paula Pêrro	-
dc.date.accessioned	2021-09-17T16:49:12Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:22Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	SALGADO, Paula Pêrro. Direito portuário: o cenário legislativo brasileiro e uma análise sobre natureza jurídica. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15199	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Portuário	pt_BR
dc.subject	Atividade Marítimo-Portuária	pt_BR
dc.subject	Regulação	pt_BR
dc.subject	Port Law	pt_BR
dc.subject	Port and Maritime Affairs	pt_BR
dc.subject	Regulation	pt_BR
dc.title	Direito portuário: o cenário legislativo brasileiro e uma análise sobre natureza jurídica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9206368705581916	pt_BR
dc.contributor.referee1	Arlota, Alexandre Sales Cabral	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/9123548647611195	pt_BR
dc.contributor.referee2	Rosa, Alberto Lopes da	-
dc.contributor.referee2Lattes	CV: http://lattes.cnpq.br/1321357062625861	pt_BR
dc.description.resumo	A atividade portuária é tão tradicional, quanto dinâmica, o volume de cargas transportados mundialmente aumenta de forma expressiva e, com o incremento do transporte marítimo, os portos tendem a acompanhar tais mudanças. Modificações do aspecto tecnológico, regulatório e da matriz da conexão logística são comuns e devem estar sempre buscando a otimização econômica e visar a sustentabilidade. Para tanto, é necessário que todo o aparato normativo-regulatório do país não seja um entrave para essas mudanças que urgem transformações imediatas. Este projeto busca levantar dados sobre o ordenamento jurídico portuário brasileiro, logo após, passa por uma breve análise sobre o cenário da atividade marítimo-portuária e suas respectivas fragilidades, posteriormente, traça uma discussão jurídica sobre algumas questões acerca da regulação da atividade no Brasil e, por fim, aponta circunstâncias comuns em portos modelos para a área.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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