Atos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior

Santos Netto, Estevam Gomes dos

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gonçalves, Rodrigo Machado	-
dc.contributor.author	Santos Netto, Estevam Gomes dos	-
dc.date.accessioned	2021-09-28T16:20:10Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:25Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	NETTO, Estevam Gomes dos Santos. Atos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior. 2021. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15293	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Conjuturas Socias	pt_BR
dc.subject	Adolescente	pt_BR
dc.subject	Ato infracional	pt_BR
dc.subject	Violência	pt_BR
dc.subject	Cenário de Violência	pt_BR
dc.subject	Políticas Públicas	pt_BR
dc.subject	Leis e Estado	pt_BR
dc.subject	Societies	pt_BR
dc.subject	Adolescents	pt_BR
dc.subject	Violent Act	pt_BR
dc.subject	Violence	pt_BR
dc.subject	Public Policies	pt_BR
dc.subject	Law	pt_BR
dc.subject	State	pt_BR
dc.title	Atos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6074988147923888	pt_BR
dc.description.resumo	A violência é uma tragédia social que se instala em meio as desigualdades, omissões do poder público, desemprego, crise de ética nos mais diversos segmentos da sociedade, instabilidade econômica e outros tantos elementos que compõe conjunturas sociais desfavoráveis ao desenvolvimento de uma sociedade pacifica e pautada no bem-estar social. Nesse contexto, vale ressaltar, por sua posição fora da curva, ilícitos cometidos por adolescentes, portanto recortados, dentro desse cenário de violência, em conflito direto com as leis. Fato é que a conduta reprovável é tida, em caráter análogo, como um ilícito penal, e propriamente reconhecida como ato infracional. De maneira que tais condutas acabam repercutindo através da mídia na opinião pública e por via indireta na classe política, levantando questionamento a respeito de políticas públicas ou instrumentos adequados, partindo do Estado para repressão ou diminuição de tais condutas, perpassando seja pela redução da maioridade penal, seja pelo endurecimento das medidas socioeducativas, como por exemplo, o aumento do tempo máximo de duração previsto atualmente pelo Estatuto da Criança e Adolescente. Essa discussão tem como fundamento a aparente repercussão que os atos infracionais possuem em relação ao cenário de violência, logo a uma maior repressão poderia produzir, segundo alguns segmentos da sociedade e parte da mídia, reduções significativas no cenário de violência, no caso em tela, no estado do Rio de Janeiro, RJ.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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