A pejotização no mercado de trabalho contemporâneo

Fonseca, Vinícius Gabriel Nunes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15296

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Carelli, Rodrigo de Lacerda	-
dc.contributor.author	Fonseca, Vinícius Gabriel Nunes	-
dc.date.accessioned	2021-09-28T16:26:34Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:25Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	FONSECA, Vinícius Gabriel Nunes. A pejotização no mercado de trabalho contemporâneo. 2020. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15296	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pejotização	pt_BR
dc.subject	Contratação de Trabalhador como Pessoa Jurídica	pt_BR
dc.subject	Fraude Trabalhista	pt_BR
dc.subject	Precarização do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Reestruturação Produtiva	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento de Vínculo de Emprego	pt_BR
dc.subject	Misclassification	pt_BR
dc.subject	Classification of Workers as Independent Contractors	pt_BR
dc.subject	Employment Fraud	pt_BR
dc.subject	Job Insecurity	pt_BR
dc.subject	Productive Redesign	pt_BR
dc.subject	Recognition of employment relationship	pt_BR
dc.title	A pejotização no mercado de trabalho contemporâneo	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6162675542648709	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia visa abordar o fenômeno da pejotização, cada vez mais comum no mercado de trabalho, que consiste na contratação de trabalhadores para prestação de serviços na forma de pessoa jurídica, embora realizem suas atividades como reais empregados, nos termos da legislação em vigor, com o objetivo de fraudar a aplicação das normas trabalhistas. Primeiramente, pretende-se analisar a história do Direito do Trabalho para entender como eram as condições laborais antes de seu advento, de que maneira ele surgiu, com qual propósito e como ele evoluiu e se consolidou enquanto ramo jurídico especializado, assim como o processo de crise pelo qual vem passando há algumas décadas, a nível global e nacional. Em seguida, o intuito é discorrer sobre os diferentes modos de organização do trabalho ao longo do tempo e relacionar a reestruturação produtiva, que transformou a indústria, à demanda por novas modalidades de contrato, mais flexíveis. Logo após, serão explicados em detalhes os aspectos concernentes à pejotização propriamente dita, tanto os conceituais e jurídicos quanto os sociais e econômicos. Por fim, será apresentado um estudo de julgados a respeito do tema, com o propósito de descobrir qual é o entendimento da jurisprudência sobre esta prática.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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