O STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes

Martinez, Victor Grande

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15380

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Shecaira, Fabio Perin	-
dc.contributor.author	Martinez, Victor Grande	-
dc.date.accessioned	2021-10-15T18:08:33Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:29Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	MARTINEZ, Victor Grande. O STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes. 2020. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15380	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Argumentação	pt_BR
dc.subject	Argumentação Substantiva	pt_BR
dc.subject	Argumentação Institucional	pt_BR
dc.subject	Precedente	pt_BR
dc.subject	Argument	pt_BR
dc.subject	Substantive Argument	pt_BR
dc.subject	Institutional Argument	pt_BR
dc.subject	Precedent	pt_BR
dc.title	O STF e a argumentação substantiva na aplicação dos precedentes	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9345542938572653	pt_BR
dc.contributor.referee1	Dutra, Franklin Vinícius Marques	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6740778832160072	pt_BR
dc.description.resumo	Esta pesquisa busca compreender a utilização da argumentação substantiva – argumentação em que se utiliza razões de cunho político, moral, econômico e social -, na aplicação ou superação de um precedente pelo Supremo Tribunal Federal. Estudou-se o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade - “ADCs” n. os 43, 44 e 54., em que se analisou a possibilidade da execução provisória da pena, com a consequente análise do precedente firmado no ano de 2016, no julgamento do Habeas Corpus n. 126.292/SP. Para a compreensão dos conceitos de argumentação institucional, argumentação substantiva e precedentes, foram utilizados doutrinas, artigos acadêmicos e jurisprudência. Para o estudo das ADCs, foram assistidas as sessões de julgamento do caso analisado, disponíveis na internet.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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