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http://hdl.handle.net/11422/15398
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Hora, Nilo César Martins Pompílio da | - |
dc.contributor.author | Almeida, Felipe Oliveira | - |
dc.date.accessioned | 2021-10-15T18:24:32Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:08:29Z | - |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Felipe Oliveira. A colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/15398 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Colaboração premiada | pt_BR |
dc.subject | Justiça Criminal Negocial | pt_BR |
dc.subject | Negociabilidade | pt_BR |
dc.subject | Eticidade | pt_BR |
dc.subject | Plea bargain | pt_BR |
dc.subject | Organização Criminosa | pt_BR |
dc.subject | Award-winning collaboration agreement | pt_BR |
dc.subject | Negotiability | pt_BR |
dc.subject | Criminal Justice | pt_BR |
dc.title | A colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5494228505185187 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho busca analisar criticamente o instituto da colaboração premiada, inserindo-o dentro da sistemática de expansão desmedida da justiça criminal negocial ao redor do mundo. Como forma de alcançar o proposto, analisa, inicialmente, a tendência expansionista da criminalidade negocial, dentro da qual se insere a colaboração premiada, buscando defini-la, bem como descobrir as razões por trás de sua expansão desmedida e sua eventual compatibilidade com o processo penal brasileiro. Já na segunda parte do trabalho, este se preocupa em definir dogmaticamente o instituto da colaboração premiada no ordenamento brasileiro, expondo seus atores, fases, valor probatório e requisitos de admissibilidade. Ao final, o trabalho analisa criticamente o instituto, inserindo-o no mundo real a fim de analisar seus desdobramentos e sua eticidade, tudo com o objetivo de responder a pergunta: Qual postura devemos adotar frente ao instituto? | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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