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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O conturbado relacionamento entre a agropecuária e a sustentabilidade do cerrado brasileiro: breve análise da legislação vigente e medidas viáveis que garantam a preservação do que ainda resta deste bioma
Author(s)/Inventor(s): Ottoni, Fernanda
Advisor: Lourenço, Daniel Braga
Abstract: O presente trabalho de conclusão de curso objetiva gerar conscientização entorno da depredação ambiental que vem ocorrendo no segundo maior bioma brasileiro e latino-americano, o Cerrado, por meio da exposição de: informações que caracterizam a região, visando disseminar conhecimento sobre suas características e dimensionar sua importância para o Brasil e o mundo; questões históricas de exploração desse ecossistema, geradas por negligência legislativa e política existentes desde os programas de exploração do interior do Brasil, que deram início com expedições denominada Entradas e Bandeiras, mas sendo abordadas a partir da ocupação em massa incentivada na Era Vargas; bem como de reportagens alarmantes sobre o alto índice de queimadas intencionais e criminosas na região, geradas com o fito de favorecer a exploração incentivada pelo agronegócio. No mesmo ângulo, busca expor a falta de leis efetivas que impeçam a degradação e a exploração irregular quem tem ocorrido ao longo da história do bioma, explorando, de forma breve, possíveis alternativas existentes atualmente para sanar o desamparo quanto às leis. Denuncia, também, a falta de zelo advinda pela forma predominante de agropecuária - a explorativa -, e zela pela disseminação da necessidade de adoção de táticas que empreguem a sustentabilidade, como já advertido, inclusive, por países que consumem os produtos vindos do AGRO e responsáveis pela manutenção da economia, como os integrantes da União Europeia. No presente trabalho demonstra-se a trivialidade da junção de saberes de outras áreas de conhecimento para a construção de uma legislação ambiental sólida e efetiva.
Keywords: Cerrado
Queimadas
Proteção Ambiental
Leis
Agropecuária
Desmatamento
Degradação
Sustentabilidade
Fires
Environmental Protection
Laws
Agriculture
Deforestation
Ambiental degradation
Sustainability
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2021
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: OTTONI, Fernanda. O conturbado relacionamento entre a agropecuária e a sustentabilidade do cerrado brasileiro: breve análise da legislação vigente e medidas viáveis que garantam a preservação do que ainda resta deste bioma. 2021. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:Direito

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