A terceira margem do rio: uma cartografia jurídico-espacial da disputa pelo Cais José Estelita

Pereira, Francisco Pedro Barreto

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15401

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Franzoni, Julia Ávila	-
dc.contributor.author	Pereira, Francisco Pedro Barreto	-
dc.date.accessioned	2021-10-15T18:27:44Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:29Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	PEREIRA, Francisco Pedro Barreto. A terceira margem do rio: uma cartografia jurídico-espacial da disputa pelo Cais José Estelita. 2021. 123 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15401	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Legal cartography	pt_BR
dc.subject	Critical legal geography	pt_BR
dc.subject	Cais José Estelita	pt_BR
dc.subject	Spatial Turn	pt_BR
dc.title	A terceira margem do rio: uma cartografia jurídico-espacial da disputa pelo Cais José Estelita	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7008252821832396	pt_BR
dc.description.resumo	Esta pesquisa teve como objetivo estudar o fenômeno da “despacialização” do direito por meio de estudo de caso sobre o Cais José Estelita e as disputas sociais e judiciais que o envolveram. Um extenso levantamento de dados entrelaçou duas linhas do tempo aparentemente diferentes: uma judicial e uma social. Para análise, foi utilizada a base metodológica do Grupo de Extensão Cartografias Jurídicas (FND-UFRJ), bem como os trabalhos de Franzoni (2018) e Milano (2016), referenciais teóricos cujos instrumentos de estudo de decisões judiciais foram adaptados para produzir uma cartografia do processo nº 0001291-34.2013.4.05.8300. Fundamental, neste sentido, delimitar que as decisões foram analisadas conforme a teoria jurídica crítica, não conforme seu ajustamento ao direito positivo, sem juízo de valor sobre quais decisões seriam ou não adequadas. Assim, incluindo o espaço como categoria explicativa fundamental, a partir da chamada “virada espacial”, a pesquisa confirmou a tendência de “despacialização” do direito pela ação de todos os entes que o operam. Ademais, fez evidente a diversidade na atuação dos sujeitos envolvidos na disputa, reforçando uma leitura aberta, especialmente a respeito dos agentes estatais, destacando a importância de uma perspectiva situada que não se renda a reducionismos e binarismos, que albergue a multiplicidade do espaço.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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