Francisco Campos e o Estado Demoautoritário: uma análise sobre a construção doutrinária do Estado Novo

Silva, Gabriel Mattos da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15427

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ferreira, Siddharta Legale	-
dc.contributor.author	Silva, Gabriel Mattos da	-
dc.date.accessioned	2021-10-20T22:00:08Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:30Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SILVA, Gabriel Mattos da. Francisco Campos e o Estado Demoautoritário: uma análise sobre a construção doutrinária do Estado Novo. 2021. 103 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15427	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Autoritarismo	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Francisco Campos	pt_BR
dc.subject	Getúlio Vargas	pt_BR
dc.subject	Estado Novo	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Authoritarianism	pt_BR
dc.subject	Democracy	pt_BR
dc.subject	Constitutional Law	pt_BR
dc.title	Francisco Campos e o Estado Demoautoritário: uma análise sobre a construção doutrinária do Estado Novo	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3867781909554532	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a compreensão crítica de que o Estado Novo foi um Estado Demoautoritário, coexistindo em si a democracia e o autoritarismo na visão de antiliberais que realizaram a construção doutrinária do regime. Tem-se como foco as obras antiliberais elaboradas nas décadas de 20 e 30 no Brasil, com o protagonismo de Francisco Campos, Ministro da Justiça que elaborou a Constituição de 1937. A problemática do trabalho está vinculada à necessidade de compreender de que forma foi construído um Estado que concilia termos tão antagônicos como democracia e autoritarismo, bem como essa construção impactou a teoria constitucional no Brasil. A hipótese é de que há uma contribuição substancial desses teóricos antiliberais, com ênfase em Francisco Campos, para a consolidação de uma teoria constitucional brasileira predominantemente autoritária, com centralização política e hipertrofia do Poder Executivo, por meio da redefinição de conceitos e elementos da Teoria do Estado e da Ciência Política.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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