Justiça reprodutiva e interseccionalidade: uma reflexão acerca da prática da esterilização cirúrgica

Aguiar, Julia Menezes de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15476

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Quintans, Mariana Trotta Dallalana	-
dc.contributor.author	Aguiar, Julia Menezes de	-
dc.date.accessioned	2021-10-29T15:03:17Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:32Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	AGUIAR, Julia Menezes de. Justiça reprodutiva e interseccionalidade: uma reflexão acerca da prática da esterilização cirúrgica. 2021. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15476	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Interseccionalidade	pt_BR
dc.subject	Direitos reprodutivos	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Esterilização	pt_BR
dc.subject	Planejamento familiar	pt_BR
dc.subject	Intersectionality	pt_BR
dc.subject	Reproductive rights	pt_BR
dc.subject	Human rights	pt_BR
dc.subject	Sterilization	pt_BR
dc.subject	Familly planning	pt_BR
dc.title	Justiça reprodutiva e interseccionalidade: uma reflexão acerca da prática da esterilização cirúrgica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4242484568301137	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo refletir criticamente acerca da forma com que a luta pela efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres se relaciona com o paradigma da interseccionalidade, tomando como objeto principal de análise a prática da esterilização cirúrgica no Brasil. Pretende-se, então, analisar de que maneira as vivências de questões relativas aos direitos reprodutivos estão intrinsecamente ligadas, para além do gênero, à aspectos de raça e classe, buscando compreender, nesse sentido, a atuação biopolítica do aparato estatal (principalmente do sistema jurídico) no que tange a pauta do controle reprodutivo. Tais questionamentos surgiram a partir do estudo do caso de Janaína Aparecida Quirino, mulher negra, mãe, moradora de Mococa, no estado de São Paulo, à época com 27 anos e em situação de rua, que teve sua esterilização compulsória autorizada judicialmente. Será traçado um breve panorama da luta pelos direitos reprodutivos em âmbito global, sob a ótica da teoria crítica dos direitos humanos e, posteriormente, analisadas as mudanças na busca pela efetivação destes direitos no Brasil, sobretudo no que diz respeito à esterilização, a fim de examinar, a partir de marcos jurídicos e políticos relevantes ao tema, como o paradigma da interseccionalidade se relaciona a este processo. Nesse bojo, se insere a reflexão a respeito do caso de Janaína Aparecida Quirino, por meio da qual se buscará compreender como as opressões de raça e classe determinam quais mulheres terão o acesso à contracepção dificultado, ou impedido, e quais terão o acesso facilitado, quando não imposto compulsoriamente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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