O entendimento do STJ sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal: um estudo sistematizado

Silva, João Paulo Carrara da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15478

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Litrento, Roberto Monteiro	-
dc.contributor.author	Silva, João Paulo Carrara da	-
dc.date.accessioned	2021-10-29T15:05:05Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:32Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SILVA, João Paulo Carrara da. O entendimento do STJ sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal: um estudo sistematizado. 2021. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15478	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal	pt_BR
dc.subject	Prescrição intercorrente	pt_BR
dc.subject	Fazenda Pública	pt_BR
dc.subject	Suspensão	pt_BR
dc.subject	Efetividade	pt_BR
dc.subject	Precedente	pt_BR
dc.title	O entendimento do STJ sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal: um estudo sistematizado	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6095265716030134	pt_BR
dc.description.resumo	Esta monografia é fruto de uma pesquisa concatenada em três fontes do Direito: a lei, a doutrina e a jurisprudência. Dessa pesquisa entrega-se ao leitor uma interpretação sistêmica dos institutos jurídicos que perpassam pela execução fiscal. Essa interpretação sistêmica decorre de uma pesquisa exploratória e analítica, que se baseou na coleta e análise de jurisprudências sobre o tema prescrição intercorrente à luz dos princípios e normas gerais do procedimento da execução fiscal. Destaca-se que o que motivou a escolha deste tema foi a sua principal vicissitude, a prescrição intercorrente, cuja forma de entendê-la foi significativamente alterada pelo Superior Tribunal de Justiça no último biênio. E, à luz disso, depreende-se que a interpretação sistêmica dos institutos jurídicos inerentes à execução fiscal será imprescindível para o êxito do credor, o que é de relevante interesse social.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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