Análise do processo de licenciamento ambiental para perfuração nas atividades de E&P offshore de petróleo e gás natural

Santiago, Lucas Carneiro

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Magrini, Alessandra	-
dc.contributor.author	Santiago, Lucas Carneiro	-
dc.date.accessioned	2022-01-03T14:27:22Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:43Z	-
dc.date.issued	2017-02	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15868	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.subject	Industria petroquímica	pt_BR
dc.subject	Perfuração de poços	pt_BR
dc.subject	Estruturas offshore	pt_BR
dc.title	Análise do processo de licenciamento ambiental para perfuração nas atividades de E&P offshore de petróleo e gás natural	pt_BR
dc.title.alternative	Analysis of the environmental licensing process for drilling activities in the oil & gas offshore industry	en
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8790651309560218	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9955497366218769	pt_BR
dc.contributor.referee1	Pertel, Monica	-
dc.contributor.referee2	Rodrigues, Guilherme	-
dc.description.resumo	A indústria do petróleo e gás natural possui uma grande importância no cenário econômico mundial, sendo essencial para o desenvolvimento dos países. No caso do Brasil, destaca-se o grande potencial de novas descobertas para exploração e produção deste recurso. Neste contexto, desde a quebra do monopólio em 1997, foram realizadas diversas rodadas para concessão das atividades exploratórias. No entanto, desde a 11ª Rodada de Licitações, não tem se observado forte atração de investimentos. Dentre alguns dos fatores identificados que possam ter colaborado com essa situação estão as dificuldades encontradas pelos empreendedores no processo de licenciamento ambiental, no qual nenhuma licença para perfuração foi emitida desde 2014. O presente trabalho visa analisar o rito de licenciamento ambiental para atividades de perfuração marítima de petróleo e gás natural, em especial para os blocos relativos à 11ª Rodada. Inicialmente são apresentados os conceitos básicos da indústria de E&P, os órgãos governamentais envolvidos e os procedimentos do licenciamento da atividade de perfuração marítima perante a legislação vigente. É então apresentando o estudo de caso do processo de licenciamento para os empreendimentos relacionados à 11ª Rodada, verificando a adequação dos procedimentos com a legislação vigente e identificando os principais entraves para o licenciamento dos empreendimentos. Os resultados são então discutidos e os principais problemas identificados, como a falta de Regulação, a imposição de condicionantes não relacionadas aos impactos da atividade e a falta de informatização eficaz. Por fim, são sugeridas formas para minimizar os entraves vistos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Escola Politécnica	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Engenharia Ambiental

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