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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Direito autoral e tatuagem: o direito de autor nas reproduções de suas artes
Author(s)/Inventor(s): Maia, Lucas Vivacqua
Advisor: Baiocchi, Enzo
Abstract: O presente trabalho faz uma análise do direito autoral aplicado às tatuagens como forma de expressão artística, estudando os direitos de autor e conexos, em suas facetas morais e patrimoniais, demonstrando que as tatuagens merecem proteção por direito autoral, uma vez que preenchem todos os requisitos para obtenção do status de criação protegida. Ademais, pretende-se também analisar os reflexos jurídicos e práticos causados pelo surgimento de novas formas de reprodução proveniente das mídias digitais e das novas tecnologias na indústria eletrônica, expondo a necessidade do Direito em acompanhar as novas demandas sociais no que diz respeito aos conflitos no âmbito da Propriedade Intelectual.
Keywords: Direito Autoral
Tatuagem
Proteção jurídica
Copyright
Tattoo
Law Protection
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2021
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MAIA, Lucas Vivacqua. Direito autoral e tatuagem: o direito de autor nas reproduções de suas artes. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:Direito

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