A aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e considerações

Fingergut, Rafael Fernandez

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16138

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bonizzato, Luigi	-
dc.contributor.author	Fingergut, Rafael Fernandez	-
dc.date.accessioned	2022-02-03T19:06:33Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:38Z	-
dc.date.issued	2021-06	-
dc.identifier.citation	FINGERGUT, Rafael Fernandez. A aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e considerações. 2021. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16138	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Propriedade Intelectual	pt_BR
dc.subject	Proteção da Marca	pt_BR
dc.subject	Possibilidade de Confusão Entre Marcas	pt_BR
dc.subject	Teste 360°	pt_BR
dc.subject	Intellectual Property	pt_BR
dc.subject	Trademark Protection	pt_BR
dc.subject	Trademark Infringement	pt_BR
dc.subject	360° test	pt_BR
dc.title	A aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e considerações	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8169452504332343	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9441472921561049	pt_BR
dc.description.resumo	O ramo da propriedade intelectual vem ganhando cada vez mais espaço no âmbito jurídico, além de concentrar decisões de grande impacto econômico no âmbito das Cortes. Diferentemente do passado, nesse século os bens mais importantes e valiosos das empresas são os bens imateriais. Nesse contexto, a marca, bem intangível que é capaz de distinguir produtos e/ou serviços de uma empresa das outras, ganha destaque. A marca é o alicerce de todos os produtos de uma companhia, e, muitas vezes, é o que confere valor a tais produtos. Nesse novo contexto, a proteção conferida às marcas é tema de grande relevância. Afinal, a possiblidade de confusão entre marcas é prejudicial para empresa titular daquela marca e para o consumidor, que não sabe a origem ou procedência do serviço. Essa questão, da possibilidade de confusão entre marcas, não é nova nos tribunais. Na jurisprudência estrangeira, já foram desenvolvidas teorias e métodos que visam solucionar o conflito entre marcas. No Brasil, tem-se tornado comum a adoção do teste 360° para averiguar a possibilidade de confusão entre marcas. A presente monografia tem como objetivo identificar como esse teste vem sendo utilizado nos tribunais e avaliar criticamente sua utilização, fazendo comparações com precedentes de outros tribunais estrangeiros.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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