Economia compartilhada e direito do consumidor: a redefinição das relações jurídicas de consumo

Santos, Amanda Nachard dos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16207

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Guilherme Magalhães	-
dc.contributor.author	Santos, Amanda Nachard dos	-
dc.date.accessioned	2022-02-09T13:05:09Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:51Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SANTOS, Amanda Nachard dos. Economia compartilhada e direito do consumidor: a redefinição das relações jurídicas de consumo. 2021. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16207	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Economia Compartilhada	pt_BR
dc.subject	Vulnerabilidade	pt_BR
dc.subject	Proteção do Consumidor	pt_BR
dc.subject	Shared Economy	pt_BR
dc.subject	Vulnerability	pt_BR
dc.subject	Consumer Protection	pt_BR
dc.title	Economia compartilhada e direito do consumidor: a redefinição das relações jurídicas de consumo	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6071905480000840	pt_BR
dc.description.resumo	O desenvolvimento tecnológico sem procedentes vem impactando mundialmente as práticas econômicas e comerciais, culminando em um deslocamento do espaço destinado à aquisição de serviços e bens de consumo, que passa a ser realizada cada vez mais virtualmente, através de contratos eletrônicos celebrados em sites e em aplicativos para smartphones, tornando o consumo acessível à palma da mão, a qualquer momento e de qualquer lugar. Nesse contexto, surge um novo modelo negocial denominado Economia Compartilhada, que se baseia em uma utilização mais racional e eficiente dos bens ociosos, subvertendo a lógica patrimonialproprietária e reorganizando as atividades comerciais em diversos setores da economia. O presente trabalho objetiva contribuir para o debate acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações jurídicas decorrentes dos contratos de economia compartilhada, partindo da hipótese de que se trata de relação de consumo, considerando o papel crucial exercido pela plataforma digital. Considera-se que a dinâmica de funcionamento da Economia Compartilhada promove a triangulação da relação jurídica, exigindo um esforço de adaptação do ordenamento jurídico para que seja possível a qualificação jurídica dos sujeitos envolvidos nesta relação, e, assim, promover a proteção daqueles que são vulneráveis, em um cenário de agravamento da assimetria relacional.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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