Democracia militante e a crise democrática no Brasil

Silva, Elaine Vieira Bento da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16416

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Moreira, Eduardo Ribeiro	-
dc.contributor.author	Silva, Elaine Vieira Bento da	-
dc.date.accessioned	2022-03-11T15:17:22Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:56Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SILVA, Elaine Vieira Bento da. Democracia militante e a crise democrática no Brasil. 2021. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16416	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Democracia Militante	pt_BR
dc.subject	Alternativa Constitucional	pt_BR
dc.subject	Militant democracy	pt_BR
dc.subject	Inimigos da Democracia	pt_BR
dc.subject	Democracy’s Enemies	pt_BR
dc.subject	Constitutional Alternative	pt_BR
dc.title	Democracia militante e a crise democrática no Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7394070333512551	pt_BR
dc.description.resumo	A crise das democracias constitucionais no mundo, evidenciada pelo aumento do extremismo político, pelo aprofundamento do autoritarismo e o consequente declínio global das proteções das liberdades, tem reavivado o interesse acadêmico pela “Democracia Militante”, termo cunhado em 1937 pelo constitucionalista alemão Karl Loewenstein e utilizado para designar democracias que se protegem ativamente contra as ameaças antidemocráticas. Esse trabalho busca portanto, investigar o fenômeno da democracia militante sobretudo em suas manifestações atuais e no seu processo de justificação. Os principais aspectos concernentes ao tema abordados são: os limites da tolerância democrática, as disposições constitucionais e legais dos Estados, as “novas” ameaças antidemocráticas e as questões sobre eficácia e necessidade de aplicação de medidas militantes. A partir dessa análise, esse trabalho busca investigar a democracia militante como alternativa para a defesa da democracia brasileira e verificar as vantagens da aplicação desse modelo no cenário político constitucional brasileiro atual.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
EVBSilva.pdf		494.03 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository