Crítica ao conceito jurídico de genocídio: uma análise da interpretação do delito na comunidade internacional

Fernandes, Victoria Felgueiras Taulois

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16440

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Japiassú, Carlos Eduardo Adriano	-
dc.contributor.author	Fernandes, Victoria Felgueiras Taulois	-
dc.date.accessioned	2022-03-14T19:15:50Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:57Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	FERNANDES, Victoria Felgueiras Taulois. Crítica ao conceito jurídico de genocídio: uma análise da interpretação do delito na comunidade internacional. 2021. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16440	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Penal Internacional	pt_BR
dc.subject	Raphael Lemkin	pt_BR
dc.subject	Convenção Para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio em 1948	pt_BR
dc.subject	Genocídio	pt_BR
dc.subject	Tribunal Penal Internacional para a Antiga-Iugoslávia	pt_BR
dc.subject	Tribunal Penal Internacional para Ruanda	pt_BR
dc.subject	Tribunal Penal Internacional	pt_BR
dc.subject	International Criminal Law	pt_BR
dc.subject	Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide	pt_BR
dc.subject	Genocide	pt_BR
dc.subject	International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia	pt_BR
dc.subject	International Criminal Tribunal for Ruanda	pt_BR
dc.subject	International Criminal Court	pt_BR
dc.title	Crítica ao conceito jurídico de genocídio: uma análise da interpretação do delito na comunidade internacional	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4350542582787639	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/2022659153404164	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho pretende analisar o contexto histórico para a introdução do conceito legal de genocídio e o seu desenvolvimento, criação e formalização do nomem iuris, correlacionando opiniões e juízos produzidos em relação ao delito. Posteriormente, examinaremos a natureza jurídica, o tipo objetivo e o tipo subjetivo do crime em evidência, a partir da investigação de materiais tanto doutrinários quanto jurisprudenciais acerca dos componentes que moldam o tipo penal incriminador, caracterizando e demonstrando o que o torna distinto dos demais crimes protegidos pela comunidade internacional. Por fim, avaliaremos a importância da ‘intenção’ na definição do crime, trazendo à tona questões relevantes sobre sua essência, categoria e problemáticas, com ênfase no tópico do uso do dolus specialis para configurar ou não uma ação como genocida e abordagens distintas ao entendimento comum.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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