“O futuro é originário”: as controvérsias sobre a tese do marco temporal e o caso da terra indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Laklãnõ/Xokleng

Mello, Luiza Corrêa da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16867

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Quintans, Mariana Trotta Dallalana	-
dc.contributor.author	Mello, Luiza Corrêa da Silva	-
dc.date.accessioned	2022-05-16T15:41:56Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:29Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	MELLO, Luiza Corrêa da Silva. “O futuro é originário”: as controvérsias sobre a tese do marco temporal e o caso da terra indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Laklãnõ/Xokleng. 2021. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16867	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direitos Territoriais Indígenas	pt_BR
dc.subject	La-Klãnõ	pt_BR
dc.subject	Xokleng	pt_BR
dc.subject	Marco Temporal	pt_BR
dc.subject	Movimento Indígena	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Derechos Territoriales Indígenas	pt_BR
dc.subject	Movimiento Indígena	pt_BR
dc.title	“O futuro é originário”: as controvérsias sobre a tese do marco temporal e o caso da terra indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Laklãnõ/Xokleng	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4242484568301137	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7355800549372059	pt_BR
dc.description.resumo	Ao se debruçar sobre o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal sanou as discussões que permeavam a constitucionalidade da demarcação da terra pertencente aos Povos Inarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana. A declaração de constitucionalidade, no entanto, veio acompanhada da suscitação da tese do marco temporal, tida como fundamentação na ocasião do julgamento. Desde então, a tese vem sendo utilizada para obstaculizar demarcações indígenas, embora o ordenamento jurídico tenha eleito o indigenato como via interpretativa, conforme se demonstrará. Neste trabalho, pretendemos percorrer a história de luta e resistência do Povo LaKlãnõ/Xokleng e como os conflitos que envolvem seu território tradicional desaguaram no Recurso Extraordinário nº 1017365, que teve repercussão geral reconhecida diante dos questionamentos a respeito da incidência da tese do marco temporal. Veremos, ainda, como o movimento indígena brasileiro vem se organizando politicamente frente à aplicação da tese e da agenda anti-indigenista colocada em prática, especialmente na atual gestão federal. Por fim, buscaremos compreender de que modo o Poder Judiciário tem se posicionado diante dessas disputas através do RE nº 1017365, apresentando, ao final, possíveis perspectivas de interpretação para o direito territorial indígena.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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