1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/16867
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorQuintans, Mariana Trotta Dallalana-
dc.contributor.authorMello, Luiza Corrêa da Silva-
dc.date.accessioned2022-05-16T15:41:56Z-
dc.date.available2023-12-21T03:02:29Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationMELLO, Luiza Corrêa da Silva. “O futuro é originário”: as controvérsias sobre a tese do marco temporal e o caso da terra indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Laklãnõ/Xokleng. 2021. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/16867-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos Territoriais Indígenaspt_BR
dc.subjectLa-Klãnõpt_BR
dc.subjectXoklengpt_BR
dc.subjectMarco Temporalpt_BR
dc.subjectMovimento Indígenapt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectDerechos Territoriales Indígenaspt_BR
dc.subjectMovimiento Indígenapt_BR
dc.title“O futuro é originário”: as controvérsias sobre a tese do marco temporal e o caso da terra indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Laklãnõ/Xoklengpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4242484568301137pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7355800549372059pt_BR
dc.description.resumoAo se debruçar sobre o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal sanou as discussões que permeavam a constitucionalidade da demarcação da terra pertencente aos Povos Inarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana. A declaração de constitucionalidade, no entanto, veio acompanhada da suscitação da tese do marco temporal, tida como fundamentação na ocasião do julgamento. Desde então, a tese vem sendo utilizada para obstaculizar demarcações indígenas, embora o ordenamento jurídico tenha eleito o indigenato como via interpretativa, conforme se demonstrará. Neste trabalho, pretendemos percorrer a história de luta e resistência do Povo LaKlãnõ/Xokleng e como os conflitos que envolvem seu território tradicional desaguaram no Recurso Extraordinário nº 1017365, que teve repercussão geral reconhecida diante dos questionamentos a respeito da incidência da tese do marco temporal. Veremos, ainda, como o movimento indígena brasileiro vem se organizando politicamente frente à aplicação da tese e da agenda anti-indigenista colocada em prática, especialmente na atual gestão federal. Por fim, buscaremos compreender de que modo o Poder Judiciário tem se posicionado diante dessas disputas através do RE nº 1017365, apresentando, ao final, possíveis perspectivas de interpretação para o direito territorial indígena.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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