A construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO): uma análise crítica ao licenciamento ambiental desses empreendimentos

Gonçalves, Vítor de Lima

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/17745

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lourenço, Daniel Braga	-
dc.contributor.author	Gonçalves, Vítor de Lima	-
dc.date.accessioned	2022-07-19T19:26:56Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:17Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	GONÇALVES, Vítor de Lima. A construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO): uma análise crítica ao licenciamento ambiental desses empreendimentos. 2021. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/17745	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Rio Madeira	pt_BR
dc.subject	Usinas Hidrelétricas	pt_BR
dc.subject	Licenciamento Ambiental	pt_BR
dc.subject	Madeira River	pt_BR
dc.subject	Hydroelectric Plants	pt_BR
dc.subject	Environmental Licensing	pt_BR
dc.title	A construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO): uma análise crítica ao licenciamento ambiental desses empreendimentos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5869787995233483	pt_BR
dc.contributor.referee1	Oliveira, Fábio Corrêa Souza de	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0708289449159110	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise ao licenciamento ambiental das duas últimas usinas hidrelétricas construídas no Estado de Rondônia: a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e a Usina Hidrelétrica de Jirau, construídas como uma das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A construção desses empreendimentos não se deu de forma pacífica visto que, se por um lado via-se a possibilidade de um empreendimento de energia renovável, por outro a preocupação com os impactos socioambientais era visível. O presente estudo trará, primeiramente, uma abordagem analítica do local escolhido para essas obras, sob os aspectos históricos, geográficos e socioeconômicos; após, serão analisados o meio ambiente e o processo de licenciamento à luz da Constituição Federal de 1988 e normas infra legais; por fim, será feito uma análise crítica às obras do Madeira, demonstrando-se seus pontos controversos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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