A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro

Oliveira, Gabriel Carneiro de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/17919

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lourenço, Haroldo de Araújo	-
dc.contributor.author	Oliveira, Gabriel Carneiro de	-
dc.date.accessioned	2022-07-26T19:46:13Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:18Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Gabriel Carneiro de. A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro. 2021. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/17919	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Autocomposição	pt_BR
dc.subject	Processo coletivo	pt_BR
dc.subject	Direitos Difusos	pt_BR
dc.subject	Métodos adequados de Resolução de Controvérsias	pt_BR
dc.subject	Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Self-composition	en
dc.subject	Collective process	en
dc.subject	Diffuses rights	en
dc.subject	Alternative Dispute Prevention Methods	en
dc.subject	Civil Procedure	en
dc.title	A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7359164138177859	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise da autocomposição no processo coletivo. Haja vista a atual tendência e possibilidade de se resguardar a tutela dos direitos difusos e coletivos por meio de instrumentos de autocomposição no microssistema do processo coletivo, trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, busca-se abordar, en passant, o contexto histórico em que se desenvolveu o processo coletivo nos moldes atuais do Brasil. Além disso, pretende-se apresentar como se desenvolve o microssistema das ações coletivas, seus princípios basilares, bem como, expor os meios adequados e a autocomposição, sua natureza jurídica e suas espécies, o termo de ajustamento de conduta e o papel do ministério público nesse cenário. O método utilizado pelo autor é exploratório, bibliográfico e dedutivo. A pesquisa realizada tem ênfase em livros doutrinários, em artigos acadêmicos e em entendimentos jurisprudenciais, com a finalidade de se demonstrar uma eficiente alternativa de resolução de conflito que está alinhada aos ditames da eficiência, celeridade e economicidade, diretrizes que formam o sistema de Justiça e que devem se desenvolver melhor com a adoção e aprimoramento da autocomposição nas ações coletivas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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