Violência de gênero e os comportamentos institucionais

Valdes, Renan Saueia

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18590

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mérida, Cristiane Brandão Augusto	-
dc.contributor.author	Valdes, Renan Saueia	-
dc.date.accessioned	2022-09-12T14:55:26Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:20Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	VALDES, Renan Saueia. Violência de gênero e os comportamentos institucionais. 2016. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18590	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Violência Doméstica	pt_BR
dc.subject	Violência de Gênero	pt_BR
dc.subject	Pesquisa Empírica	pt_BR
dc.subject	Comportamentos Institucionais	pt_BR
dc.subject	Defensoria Pública	pt_BR
dc.subject	Domestic Violence	pt_BR
dc.subject	Gender-Based Violence	pt_BR
dc.subject	Empirical Research	pt_BR
dc.subject	Institutional Behaviors	pt_BR
dc.subject	Public Defender Service	pt_BR
dc.title	Violência de gênero e os comportamentos institucionais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4813894628448849	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/2278809221701566	pt_BR
dc.description.resumo	No que tange à violência de gênero, as distinções biológicas ajustadas culturalmente avigoram um grau de acesso díspar a direitos e de subordinação a um padrão histórico de abjeções cíclicas, que carecem de um locus de oposição e luta, reivindicado até pelo Poder Judiciário. Destarte, face ao marco legislativo da Lei 11340/06, foram criados os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM), ambientes originalmente pensados para um olhar cuidadoso e diferençado acerca das distintas formas de agressão física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. O que se indaga agora é se a prática dos órgãos jurisdicionais competentes está em consonância com os objetivos declarados internacionalmente e com os diversos compromissos firmados pelo Brasil na implementação de condições para assegurar o êxito de políticas públicas em Direitos Humanos. Precisamente, se a assistência judiciária, gratuita e de qualidade, por meio das Defensorias Públicas dos Estados, vem se estabelecendo conscientemente nesse projeto maior de acesso à justiça, à orientação humanizada, à informação emancipadora, e aos métodos de empoderamento apropriados a quebrar o ciclo de violência. O presente trabalho compõe, portanto, um mapeamento das práticas institucionais, objetivando colaborar para o aprimoramento da aquisição da cidadania integral e reorganização da nossa esfera pública.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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