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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A responsabilidade civil automobilística
Author(s)/Inventor(s): Marques, Maria Fernanda Stuart Escobar
Advisor: Siqueira, Marta Maria Alonso de
Abstract: Este trabalho analisa em a responsabilidade civil automobilística em seus pormenores, desde a análise gradual da responsabilidade civil propriamente dita, com a abordagem pontual de forma a esclarecer quais são seus elementos formadores, os tipos de responsabilidade existentes, os princípios que a embasam até suas causas excludentes. Primeiramente faremos uma abordagem histórica da responsabilidade civil. Desde as compilações antigas, quando se confundia responsabilidade civil e penal até as modernas legislações onde a culpa surgiu como elemento embasador de responsabilidade civil. A abordagem do tema, em sua segunda parte, verifica os aspectos peculiares do instituto da responsabilidade civil, com o objetivo de mostrar sua indispensabilidade para compreensão de uma parte mais segmentada de tão amplo tema como a responsabilidade civil, o seu aspecto automobilístico. A terceira parte averigua as teorias da culpa e do risco, cada tipo e o que consideramos elementar: a possibilidade da aplicação de uma cláusula geral de risco nos casos de acidentes automobilísticos, como a jurisprudência tem acompanhado essa possibilidade e as diferenças doutrinárias inerentes ao tema. Na quarta e última parte do trabalho, relacionaremos as questões atuais controversas e as regras e incidentes de trânsito, tais como a imprudência, a imperícia do motorista, fazendo essa conexão de casos concretos e lei ou entendimentos diferenciados e casos concretos para melhor compreensão do assunto.
Keywords: Direito Civil
Responsabilidade Civil
Acidentes Automobilísticos
Civil Law
Civil Liability
Automobile Accidents
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2016
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MARQUES, Maria Fernanda Stuart Escobar. A responsabilidade civil automobilística. 2016. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Appears in Collections:Direito

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