O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo

Pereira, Mariana Amaral

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Costa, Cezar Augusto Rodrigues	-
dc.contributor.author	Pereira, Mariana Amaral	-
dc.date.accessioned	2022-09-16T16:15:53Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:21Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	PEREIRA, Mariana Amaral. O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo. 2016. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18658	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Desinstitucionalização	pt_BR
dc.subject	Medida de Segurança	pt_BR
dc.subject	Manicômio Judiciário	pt_BR
dc.subject	Reforma Psiquiátrica	pt_BR
dc.subject	Deinstitutionalisation	pt_BR
dc.subject	Compulsory Hospitalisation	pt_BR
dc.subject	Judiciary Asylum	pt_BR
dc.subject	Psychiatric Reform	pt_BR
dc.title	O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0862932509743145	pt_BR
dc.description.resumo	Esta é uma pesquisa que pretende analisar o processo de desinstitucionalização do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói. Em um primeiro momento, buscou-se apresentar o instituto da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo acerca do sistema de responsabilização penal, do incidente de insanidade mental, bem como da execução da medida de segurança. Foi trazido ao debate a reforma psiquiátrica brasileira e as normativas nacionais relativas ao tema. Com o propósito de conhecer a realidade da instituição e as iniciativas de desinstitucionalização, foram realizadas três visitas ao HCTP durante o mês de setembro de 2016, oportunidade em que foram realizadas observações no diário de campo, entrevistas com internados, funcionários da equipe técnica e agentes penitenciários e participação em reunião com servidores do HCTP. No desenvolvimento do presente estudo, também foram utilizadas doutrinas, normativas, relatórios e artigos científicos relevantes acerca do tema, além de informações colhidas em palestras e seminários. Como resultado, verificou-se que o manicômio judiciário é um lugar de violação aos direitos humanos dos portadores de sofrimento mental em conflito com a lei, que estão privados de sua liberdade em razão de uma pretensa finalidade curativa que, em verdade, só produz exclusão e sofrimento.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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