ADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial

Ramos, Luiz Phelipe Smith

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18823

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bonizzato, Luigi	-
dc.contributor.author	Ramos, Luiz Phelipe Smith	-
dc.date.accessioned	2022-10-10T12:56:29Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:27Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	RAMOS, Luiz Phelipe Smith. ADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial. 2022. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18823	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Divisão dos Poderes	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
dc.subject	Freios e Contrapesos	pt_BR
dc.subject	Judicialização	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	ADPF 635	pt_BR
dc.subject	Division of Powers	pt_BR
dc.subject	Federal Constitution	pt_BR
dc.subject	Checks and Balances System	pt_BR
dc.subject	Judicialization	pt_BR
dc.subject	Judicial Activism	pt_BR
dc.title	ADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8169452504332343	pt_BR
dc.description.resumo	A Constituição Federal da República Federativa do Brasil disciplina que os poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Não há como negar esse fato, isso porque há previsões constitucionais nesse sentido e o sistema de freios e contrapesos funciona de forma a garantir a harmonia entre tais Poderes. Todavia, o ativismo judicial é um fenômeno experimentado por diversos países, e no Brasil não é diferente. Esse estudo pretende analisar o caso relativo à ADPF nº 635, baseado no conceito de ativismo judicial, com o objetivo de compreender a crescente atuação do Poder Judiciário em áreas típicas dos ouros Poderes. Busca-se, com o presente estudo, a partir de um caso concreto, explicar o ativismo judicial, suas causas e possíveis consequências no âmbito do Estado Democrático de Direito, ao humilde entendimento do autor deste trabalho.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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