As marcas de posição e a diluição por ofuscação: uma análise da noção de “posição comum” como condição de vedação de registro marcário perante o INPI

Silva, Samara Carvalho de Souza

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cesário, Kone Prieto Furtunato	-
dc.contributor.author	Silva, Samara Carvalho de Souza	-
dc.date.accessioned	2022-11-11T15:37:44Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:34Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Samara Carvalho de Souza. As marcas de posição e a diluição por ofuscação: uma análise da noção de “posição comum” como condição de vedação de registro marcário perante o INPI. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19146	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Propriedade Industrial	pt_BR
dc.subject	Diluição	pt_BR
dc.subject	Marca de Posição	pt_BR
dc.subject	Grau de Distintividade	pt_BR
dc.subject	INPI	pt_BR
dc.subject	Industrial Property	pt_BR
dc.subject	Dilution	pt_BR
dc.subject	Position Marks	pt_BR
dc.subject	Distinctive Degree	pt_BR
dc.subject	BPTO	pt_BR
dc.title	As marcas de posição e a diluição por ofuscação: uma análise da noção de “posição comum” como condição de vedação de registro marcário perante o INPI	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0580360092800195	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/1182224140798065	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho teve como objetivo realizar uma reflexão a respeito de alguns sinais distintivos que se enquadram na mais recente forma de apresentação de marca regulamentada no Brasil - as marcas de posição. Um dos possíveis obstáculos a ser enfrentado pela adoção tardia desta categoria de sinais pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial é a vedação de registro para posição comumente utilizada em determinado segmento mercadológico, conforme redação do art. 16 da Nota Técnica que regulamenta as marcas de posição no país. O trabalho teve como método pesquisa exploratória, envolvendo o levantamento bibliográfico e decisões administrativas e judiciais. Assim, foram abordadas as características de uma marca na atualidade, bem como a definição legal de signo distintivo para o direito brasileiro e o conceito jurídico de uma marca de posição. Analisou-se a noção de força das marcas e grau de distintividade, bem como a concepção do instituto jurídico da diluição - doutrina que possui suas raízes no direito norte-americano - e a sua interpretação por meio da Lei Nacional da Propriedade Industrial (lei federal nº. 9.279/1996). Por fim, em busca de uma perspectiva fundamentada sobre o tema, foi efetuada uma análise de dois signos distintivos, dotados de natureza de marcas de posição, que integram a realidade fática do mercado brasileiro, através das lentes de uma das espécies da teoria da diluição.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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