Biocosméticos: uma realidade no País? uma análise do ponto de vista regulatório

Marques, Fernanda Simões Farias

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19221

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Biocosméticos: uma realidade no País? uma análise do ponto de vista regulatório
Other Titles:	Biocosmetics: a reality in Brazil? a regulatory analysis
Author(s)/Inventor(s):	Marques, Fernanda Simões Farias
Advisor:	Ramos, Mônica Freiman de Souza
Co-advisor:	Miguel, Angelo Samir Melim
Abstract:	A indústria de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos é um importante segmento em todo mundo e este está em constante evolução. E neste sentido, nos últimos anos o setor registrou um crescente aumento na preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade, assim como uma alta demanda por produtos com um apelo natural. Com isso, este nicho de mercado cresceu exponencialmente, e houve o surgimento de novas categorias de produtos como os cosméticos orgânicos e naturais. Apesar do rápido crescimento deste setor, até os dias atuais não há uma definição global do que seriam os chamados biocosméticos, cosméticos orgânicos e naturais. Logo, existe uma lacuna conceitual importante, que se reflete diretamente em outro ponto crítico que é a ausência de uma legislação específica para este segmento em muitos países, fato este que muitas vezes dificulta a comercialização destes produtos com segurança e eficácia. Visando mitigar os desafios encontrados neste mercado, órgãos certificadores passaram a emitir selos para produtos considerados orgânicos, naturais ou produzidos com matéria-prima natural. Diante deste cenário complexo, o presente trabalho teve como objetivo analisar o panorama atual da regulamentação de biocosméticos nos Estados Unidos, Brasil e Europa. Para a elaboração do trabalho foi realizado um levantamento bibliográfico nas bases de dados Web Of Science, Science Direct, Google Scholar e Scopus, utilizando como descritores “organic cosmetic”, “natural cosmetic”, “green cosmetic”, “cosmetic regulation” AND “natural” e “natural cosmetic” AND “Brazil”, no período de 2010 a 2021, além de uma pesquisa junto às três entidades regulatórias do país que estão envolvidas na regulamentação de produtos naturais e orgânicos MAPA, ANVISA e INMETRO, juntamente com um levantamento de dados nos portais das entidades regulatórias e certificadoras Ecocert do Brasil e IBD. O trabalho traçou um perfil panorâmico do setor de cosméticos orgânicos e naturais no Brasil e a partir destes dados foi realizada uma análise crítica, correlacionando as regulamentações existentes no país às de outros países. O trabalho contribui para uma melhor compreensão da definição de biocosmético e também possibilitou uma elucidação das dificuldades e desafios que a regulamentação deste tipo de produto tem enfrentado junto as agências regulatórias e certificadoras em todo o mundo.
Keywords:	Cosméticos Controle e fiscalização de cosméticos Legislação de medicamentos Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA::FARMACOTECNIA
Production unit:	Faculdade de Farmácia
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	28-Sep-2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	MARQUES, Fernanda Simões Farias. Biocosméticos, uma realidade no país? Uma análise do ponto de vista regulatório. 2021. 92 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Farmácia) - Faculdade de Farmácia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Farmácia

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