Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/19221
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Biocosméticos: uma realidade no País? uma análise do ponto de vista regulatório
Título(s) alternativo(s): Biocosmetics: a reality in Brazil? a regulatory analysis
Autor(es)/Inventor(es): Marques, Fernanda Simões Farias
Orientador: Ramos, Mônica Freiman de Souza
Coorientador: Miguel, Angelo Samir Melim
Resumo: A indústria de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos é um importante segmento em todo mundo e este está em constante evolução. E neste sentido, nos últimos anos o setor registrou um crescente aumento na preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade, assim como uma alta demanda por produtos com um apelo natural. Com isso, este nicho de mercado cresceu exponencialmente, e houve o surgimento de novas categorias de produtos como os cosméticos orgânicos e naturais. Apesar do rápido crescimento deste setor, até os dias atuais não há uma definição global do que seriam os chamados biocosméticos, cosméticos orgânicos e naturais. Logo, existe uma lacuna conceitual importante, que se reflete diretamente em outro ponto crítico que é a ausência de uma legislação específica para este segmento em muitos países, fato este que muitas vezes dificulta a comercialização destes produtos com segurança e eficácia. Visando mitigar os desafios encontrados neste mercado, órgãos certificadores passaram a emitir selos para produtos considerados orgânicos, naturais ou produzidos com matéria-prima natural. Diante deste cenário complexo, o presente trabalho teve como objetivo analisar o panorama atual da regulamentação de biocosméticos nos Estados Unidos, Brasil e Europa. Para a elaboração do trabalho foi realizado um levantamento bibliográfico nas bases de dados Web Of Science, Science Direct, Google Scholar e Scopus, utilizando como descritores “organic cosmetic”, “natural cosmetic”, “green cosmetic”, “cosmetic regulation” AND “natural” e “natural cosmetic” AND “Brazil”, no período de 2010 a 2021, além de uma pesquisa junto às três entidades regulatórias do país que estão envolvidas na regulamentação de produtos naturais e orgânicos MAPA, ANVISA e INMETRO, juntamente com um levantamento de dados nos portais das entidades regulatórias e certificadoras Ecocert do Brasil e IBD. O trabalho traçou um perfil panorâmico do setor de cosméticos orgânicos e naturais no Brasil e a partir destes dados foi realizada uma análise crítica, correlacionando as regulamentações existentes no país às de outros países. O trabalho contribui para uma melhor compreensão da definição de biocosmético e também possibilitou uma elucidação das dificuldades e desafios que a regulamentação deste tipo de produto tem enfrentado junto as agências regulatórias e certificadoras em todo o mundo.
Palavras-chave: Cosméticos
Controle e fiscalização de cosméticos
Legislação de medicamentos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA::FARMACOTECNIA
Unidade produtora: Faculdade de Farmácia
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 28-Set-2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MARQUES, Fernanda Simões Farias. Biocosméticos, uma realidade no país? Uma análise do ponto de vista regulatório. 2021. 92 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Farmácia) - Faculdade de Farmácia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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