A flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro

Silva, Victor Alves Borges da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19263

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Victor Alves Borges da
Advisor:	Gomes, Luiz Cláudio Moreira
Abstract:	O presente trabalho possui como finalidade o estudo e pesquisa acerca dos principais fundamentos que constituem o instituto da flexibilização procedimental, inserido em âmbito alargado no Novo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, será realizada revisão bibliográfica de artigos, doutrinas, assim como a leitura e interpretação dos dispositivos legais ali constantes. Ademais, busca-se a observação estrangeira da aplicação da flexibilização em países e sistemas diferentes para sua melhor compreensão. A partir disto, se pretende investigar, através da análise jurisprudencial e das fundamentações exaradas, como a flexibilização vem (ou não) ocorrendo em casos concretos levados a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ambos com jurisdição somente em território fluminense, a fim de verificar o impacto real das mudanças na realidade processual local, realizadas pelo legislador federal.
Keywords:	Flexibilização Procedimental Processo Civil Novo Código de Processo Civil Rio de Janeiro Procedural Flexibilization Civil Procedure New Civil Procedure Code
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Victor Alves Borges da. A flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
VABSilva.pdf		391.18 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository