Saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no enfrentamento à Covid-19

Silva, Vitória Cristina Lima da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19265

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barcellos, Daniela Silva Fontoura de	-
dc.contributor.author	Silva, Vitória Cristina Lima da	-
dc.date.accessioned	2022-12-01T13:52:48Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:38Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Vitória Cristina Lima da. Saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no enfrentamento à Covid-19. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19265	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Saúde Suplementar	pt_BR
dc.subject	Judicialização	pt_BR
dc.subject	Covid-19	pt_BR
dc.subject	TJSP	pt_BR
dc.subject	Santé	pt_BR
dc.subject	Judiciarisation	pt_BR
dc.subject	Cour de Justice de l'État de São Paulo	pt_BR
dc.title	Saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no enfrentamento à Covid-19	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8553580356547143	pt_BR
dc.contributor.referee1	Barletta, Fabiana Rodrigues	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8178451428131788	pt_BR
dc.contributor.referee2	Oliveira, Sandra Fratane Maciel de	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/2986506603902901	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia possui como escopo de análise a saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no âmbito do enfrentamento à Covid-19. Assim, a partir do método de pesquisa bibliográfico e documental, buscou-se compreender as seguintes questões levantadas sobre o tema, em primeiro lugar, direito à saúde e seus desdobramentos na saúde suplementar; Posteriormente, como se verifica no ordenamento jurídico a regulação do setor privado de assistência à saúde; Em seguida, os tipos de contratos de planos de saúde existentes no mercado; Logo após, os desdobramentos da relação que se observa entre o beneficiário e a operadora; Por fim, compreender o fenômeno da judicialização da saúde suplementar, analisar jurisprudências sobre a temática Covid-19 e planos de saúde no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de identificar quais são os problemas mais usuais enfrentado pelos beneficiários envolvendo a Covid-19, bem como os direitos que vem sendo reconhecido aos usuários.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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