1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/19712
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorEmerique, Lilian Balmant-
dc.contributor.authorGarrido, Andressa Fernandes-
dc.date.accessioned2023-02-14T15:56:58Z-
dc.date.available2023-12-21T03:09:49Z-
dc.date.issued2016-12-
dc.identifier.citationGARRIDO, Andressa Fernandes. A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil. 2016. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19712-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAmicus Curiaept_BR
dc.subjectEvoluçãopt_BR
dc.subjectControle de Constitucionalidadept_BR
dc.subjectAtuaçãopt_BR
dc.subjectNovo Código de Processo Civilpt_BR
dc.subjectEvolutionpt_BR
dc.subjectConcentrated Control of Constitutionalitypt_BR
dc.subjectActuationpt_BR
dc.subjectNew Civil Process Codept_BR
dc.titleA figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8616115024503367pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo o estudo da figura no amicus curiae desde suas origens até sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro. Como primeiro ponto será analisado a conceituação e natureza jurídica do instituto, o qual existe uma série de divergências. Na etapa posterior o estudo buscará apresentar a importância de sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade, apresentando-se como um instrumento de abertura da jurisdição constitucional. Por fim, será visto como se deu a regulamentação do instituto no Novo Código de Processo Civil. Com isso, será analisada a figura do amicus curiae no âmbito do processo constitucional, para, então, verificar distinções e semelhanças de sua atuação no Novo Código. O objetivo é demonstrar a influência da intervenção do amicus curiae na democratização da jurisdição constitucional, através da pluralização do debate nos processos de controle de constitucionalidade, assim como sua relevância e importância para o processo civil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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