Análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal

Vieitos, Arthur Rodrigues

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19713

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Santoro, Antonio Eduardo Ramires	-
dc.contributor.author	Vieitos, Arthur Rodrigues	-
dc.date.accessioned	2023-02-14T15:57:30Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:49Z	-
dc.date.issued	2016-12	-
dc.identifier.citation	VIEITOS, Arthur Rodrigues. Análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal. 2016. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19713	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Processual Penal	pt_BR
dc.subject	Verdade Real	pt_BR
dc.subject	Verdade Formal	pt_BR
dc.subject	Criminal Procedural Law	pt_BR
dc.subject	Real Truth	pt_BR
dc.subject	Formal Truth	pt_BR
dc.title	Análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9190879263950156	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/5226358150799970	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo analisar os conflitantes posicionamentos teóricos acerca do conceito de verdade na doutrina processual penal. Historicamente, ergueram-se duas propostas filosóficas que pretendem estabelecer parâmetros para a busca da verdade no processo penal. O conceito de verdade real postula a existência de uma verdade concreta e independente de interpretações particulares, que deve ser alcançada pelo juiz através de sua iniciativa de investigação. Alternativamente, a vertente que defende o conceito de verdade formal afirma que a única possibilidade de compreensão democrática da realidade advém da síntese racional das narrativas desenvolvidas pelas partes do processo em contraditório judicial. A tensão causada por este embate teórico afeta profundamente a estrutura do processo penal, em especial o procedimento de produção de prova. Formulados em épocas politicamente distintas, a Constituição Federal e o Código de Processo Penal apresentam incongruências quanto ao modelo a ser adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise jurisprudencial, pretende-se também compreender as interpretações do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto ao tema abordado. Estenderemos a análise ao projeto de novo Código de Processo Penal, conhecido como PLS 156/2009, examinando sua contribuição à controvérsia em exame.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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