1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorSantoro, Antonio Eduardo Ramires-
dc.contributor.authorVieitos, Arthur Rodrigues-
dc.date.accessioned2023-02-14T15:57:30Z-
dc.date.available2023-12-21T03:09:49Z-
dc.date.issued2016-12-
dc.identifier.citationVIEITOS, Arthur Rodrigues. Análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal. 2016. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19713-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Processual Penalpt_BR
dc.subjectVerdade Realpt_BR
dc.subjectVerdade Formalpt_BR
dc.subjectCriminal Procedural Lawpt_BR
dc.subjectReal Truthpt_BR
dc.subjectFormal Truthpt_BR
dc.titleAnálise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9190879263950156pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5226358150799970pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar os conflitantes posicionamentos teóricos acerca do conceito de verdade na doutrina processual penal. Historicamente, ergueram-se duas propostas filosóficas que pretendem estabelecer parâmetros para a busca da verdade no processo penal. O conceito de verdade real postula a existência de uma verdade concreta e independente de interpretações particulares, que deve ser alcançada pelo juiz através de sua iniciativa de investigação. Alternativamente, a vertente que defende o conceito de verdade formal afirma que a única possibilidade de compreensão democrática da realidade advém da síntese racional das narrativas desenvolvidas pelas partes do processo em contraditório judicial. A tensão causada por este embate teórico afeta profundamente a estrutura do processo penal, em especial o procedimento de produção de prova. Formulados em épocas politicamente distintas, a Constituição Federal e o Código de Processo Penal apresentam incongruências quanto ao modelo a ser adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise jurisprudencial, pretende-se também compreender as interpretações do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto ao tema abordado. Estenderemos a análise ao projeto de novo Código de Processo Penal, conhecido como PLS 156/2009, examinando sua contribuição à controvérsia em exame.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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