Trabalho (re)produtivo e as licenças paternidade e maternidade: uma análise da cristalização da divisão sexual do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro

Oliveira, Amanda Pimentel de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19878

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Trabalho (re)produtivo e as licenças paternidade e maternidade: uma análise da cristalização da divisão sexual do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Oliveira, Amanda Pimentel de
Advisor:	Varella, Renata Versiani Scott
Abstract:	As mudanças observadas nas dinâmicas familiares e trabalhistas, impulsionadas pelo acentuado ingresso feminino no mercado de trabalho nas últimas décadas, não foram acompanhadas por alterações efetivas no Direito do Trabalho que, ao se manter refratário às questões referentes à conciliação do cuidado com os filhos e o trabalho remunerado, não foi capaz de superar o modelo tradicional da divisão do trabalho entre homens e mulheres. Situada neste contexto, a presente monografia tem como objetivo demonstrar que as diferenças nos institutos da licença-maternidade e licençapaternidade são calcadas, essencialmente, nas diferenças dos papéis de gênero, em que ao homem atribui-se o papel de provedor material da família e à mulher o papel de cuidadora do lar. Esta monografia é resultado de uma pesquisa teórico-bibliográfica, com enfoque na análise de estudos teóricos sobre o trabalho e o gênero, bem como em dados empíricos, além de textos legislativos e doutrinários. O trabalho busca, a partir do método sócio-jurídico crítico, problematizar os institutos jurídicos e refletir, com base na realidade da vida das mulheres, sobre outras possibilidades de regulação.
Keywords:	Divisão Sexual do Trabalho Licença-Maternidade Licença- Paternidade Gênero Direito do Trabalho Sexual Division of Labor Maternity Leave Paternity Leave Gender Labor Law
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	OLIVEIRA, Amanda Pimentel de. Trabalho (re)produtivo e as licenças paternidade e maternidade: uma análise da cristalização da divisão sexual do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

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