O direito ao afeto enquanto melhor interesse da criança: a necessária observância dos princípios na prática adotiva

Silva, Bruna Helena Andrade Barreto da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19955

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Flávio Alves	-
dc.contributor.author	Silva, Bruna Helena Andrade Barreto da	-
dc.date.accessioned	2023-03-20T13:54:54Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:20Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Bruna Helena Andrade Barreto da. O direito ao afeto enquanto melhor interesse da criança: a necessária observância dos princípios na prática adotiva. 2022. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19955	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Princípios	pt_BR
dc.subject	Direito ao Afeto	pt_BR
dc.subject	Melhor Interesse da Criança e do Adolescente	pt_BR
dc.subject	Adoption	pt_BR
dc.subject	Principles	pt_BR
dc.subject	Principle of Affectivity	pt_BR
dc.subject	Best Interest of Children and Adolescents	pt_BR
dc.title	O direito ao afeto enquanto melhor interesse da criança: a necessária observância dos princípios na prática adotiva	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1330862317567677	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho visa tratar da aplicação dos princípios constitucionais e do Direito das Famílias -com especial enfoque nos Princípios da Afetividade e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente- na prática do processo de adoção, atentando principalmente ao recente comportamento dos tribunais brasileiros de reconsiderar a guarda obtida por famílias adotantes em favor de parentes consanguíneos. O propósito buscado é, a partir da análise dos casos concretos, demonstrar a importância da observação dos princípios norteadores do ordenamento brasileiro pelo Poder Judiciário, a fim de que não sejam proferidas decisões estritamente positivistas. Neste sentido, examinou-se que uma das razões para o proferimento destas decisões biologistas é que os julgadores não enxergam as Crianças e Adolescentes como sujeitos de seus próprios direito, tratando-os como mero objeto da vontade dos adultos. Para a concretização da presente pesquisa monográfica, o método utilizado foi a revisão de literatura e análise jurisprudencial.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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