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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Ecoconstitucionalismo latinoamericano: povos indígenas e meio ambiente na Constituição do Equador de 2008
Author(s)/Inventor(s): Lucena, Larissa Gabriella Vieira de
Advisor: Ferreira, Siddartha Legale
Co-advisor: Marcolino, Danilo Sardinha
Abstract: Este trabalho versa sobre os povos indígenas e a natureza como sujeito de direitos no âmbito da Constituição da República do Equador de 2008. Dessa forma, aborda sua inovação inédita dentro do ecoconstitucionalismo, do constitucionalismo latinomericano e do mundial.
Keywords: Equador
América Latina
Povos Indígenas
Direitos da Natureza
Pachamama
Ecoconstitucionalismo
Direito Constitucional
Novo Constitucionalismo Latinoamericano
Constituição do Equador de 2008
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2022
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: LUCENA, Larissa Gabriella Vieira de. Ecoconstitucionalismo latinoamericano: povos indígenas e meio ambiente na Constituição do Equador de 2008. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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