Estudo da aplicabilidade da teoria da não substituição da Constituição no direito brasileiro: as cláusulas pétreas cumprem a função de impor limites materias ao poder de reforma?

Azevedo, Brenda Matos da Silva

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Legale, Siddharta	-
dc.contributor.author	Azevedo, Brenda Matos da Silva	-
dc.date.accessioned	2023-03-27T16:06:09Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:11Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	AZEVEDO, Brenda Matos da Silva. Estudo da aplicabilidade da teoria da não substituição da Constituição no direito brasileiro: as cláusulas pétreas cumprem a função de impor limites materias ao poder de reforma? 2022. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20035	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Substituição	pt_BR
dc.subject	Controle	pt_BR
dc.subject	Leis	pt_BR
dc.subject	Jurisprudências	pt_BR
dc.subject	Constitución	pt_BR
dc.subject	Sustitución	pt_BR
dc.subject	Controle	pt_BR
dc.subject	Leyes	pt_BR
dc.subject	Jurisprudenciales	pt_BR
dc.title	Estudo da aplicabilidade da teoria da não substituição da Constituição no direito brasileiro: as cláusulas pétreas cumprem a função de impor limites materias ao poder de reforma?	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3867781909554532	pt_BR
dc.description.resumo	Esta dissertação acadêmica tem por fito realizar um levantamento histórico bem como compreender o contexto dos primeiros passos em direção ao surgimento da teoria da não substituição da Constituição que fora materializada e revolucionou o direito colombiano a partir do ano de 2003 e traçar um paralelo de modo comparativo com o ordenamento jurídico brasileiro em seus controles das decisões judiciais e as modificações na Constituição repercutidas por elas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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