Análise de conformidades e não conformidades em embalagens de suplementos alimentares de Vitamina B12  frente às legislações brasileiras para consumo de indivíduos veganos

Barbosa, Rodrigo Cabral

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20068

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Análise de conformidades e não conformidades em embalagens de suplementos alimentares de Vitamina B12 frente às legislações brasileiras para consumo de indivíduos veganos
Author(s)/Inventor(s):	Barbosa, Rodrigo Cabral
Advisor:	Latini, Juliana Tomaz Pacheco
Co-advisor:	Antunes, Stella Schuenck
Abstract:	Introdução: veganismo é um estilo de vida definido por indivíduos que não consomem nada que é proveniente e testado em animais. Por mais que este tipo de dieta, rica em alimentos de origem vegetal, esteja associada a diversos benefícios, como por exemplo a diminuição do aparecimento de doenças crônicas, veganos têm grande possibilidade de apresentarem uma ingestão inadequada de vitamina B 12 , já que a mesma está disponível, principalmente, em animais ruminantes e seus subprodutos. Para prevenção de doenças carenciais associadas ao consumo inadequado desta vitamina, muitos veganos optam por consumi-la por meio de suplementos alimentares (SA). Assim, surge a dúvida se os rótulos destes produtos apresentam-se adequados frente à legislação vigente e se respeitam as particularidades associadas ao veganismo. Portanto, esse trabalho justifica-se no intuito de elucidar tais questões, facilitando o entendimento destes indivíduos dos rótulos citados, auxiliando os mesmos no uso adequado desses suplementos. Objetivo: Analisar conformidades e não conformidades em rótulos de SA de B 12 conforme as legislações vigentes. Metodologia: Primeiramente, se fez um levantamento de lojas especializadas na venda de SA no comércio varejista de Rio das Ostras e Campos de Goytacazes. Posteriormente, foram realizadas visitas in loco durante setembro e outubro de 2021 e no ato da visita, pedia-se a autorização dos funcionários dos estabelecimentos para fotografar os rótulos de SA de B 12 . Em seguida, constituiu-se um checklist com base na RDC 259/2002, Lei 10.674/2003, RDC 360/2003, RDC 240/2018, RDC 243/2018, RDC 239/2018 e IN 28/2018. Então, a partir dessas informações, elaborou-se, com auxílio do Excel, uma tabela de conformidades e não conformidades destes rótulos para uma melhor leitura e interpretação dos resultados. Resultados: Foram analisadas 20 amostras de SA de B 12 , sendo que somente uma marca (5%) foi totalmente conforme e 95% (19) dos rótulos expressaram não conformidades quando comparados com todas as legislações citadas na metodologia. Discussão: Constatou-se uma maior porcentagem de inadequação (69,15%) na RDC 243/2018 que dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares. Acerca da RDC 240/2018, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens dispensadas e com obrigatoriedade de registro sanitário, as amostras apresentaram 13,83% de não conformidades. Relatou-se 10,64% de erros na RDC 259/2002 que aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. A Lei 10.674/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, as amostras expressaram 4,26% de não conformidades. Na RDC 360/2003, que aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, relatou-se 2,13% de irregularidades. Já sobre a RDC 239/2018, que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares e a IN 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares, estas foram as únicas legislações que não apresentaram não conformidade. Conclusão: As legislações são normas que devem ser seguidas a fim de padronizar os produtos e garantir a segurança dos consumidores. Nesse sentido, o número de não conformidades foi considerado alto após a análise de rótulos de AS, principalmente na RDC 243/2018, demonstrando ser necessário uma vigilância maior na rotulagem nutricional destes para que essas inadequações não induzam os consumidores a utilizarem de forma inadequada esses produtos.
Keywords:	Dieta vegana Suplementos nutricionais Vitamina B 12 Rotulagem de alimentos Diet, vegan Dietary supplements Vitamin B 12 Food labeling
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA
Production unit:	Instituto de Ciências Farmacêuticas
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	17-Dec-2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	BARBOSA, Rodrigo Cabral. Análise de conformidades e não conformidades em embalagens de suplementos alimentares de Vitamina B12 frente às legislações brasileiras para consumo de indivíduos veganos. 2021. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Farmácia) - Instituto de Ciências Farmacêuticas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Macaé, 2021.
Appears in Collections:	Farmácia

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