Os reflexos do movimento vitimológico face à racionalidade penal moderna: um estudo sobre a figura da vítima no cenário punitivo brasileiro

Maciel, Melissa Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20197

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Xavier, José Roberto Franco	-
dc.contributor.author	Maciel, Melissa Oliveira	-
dc.date.accessioned	2023-04-14T13:04:41Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:16Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	MACIEL, Melissa Oliveira. Os reflexos do movimento vitimológico face à racionalidade penal moderna: um estudo sobre a figura da vítima no cenário punitivo brasileiro. 2022. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20197	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Conflito Criminal	pt_BR
dc.subject	Vitimologia	pt_BR
dc.subject	Direitos das Vítimas de Crime	pt_BR
dc.subject	Racionalidade Penal Moderna	pt_BR
dc.subject	Criminal Conflict	pt_BR
dc.subject	Victimology	pt_BR
dc.subject	Crimes Victim’s Rights	pt_BR
dc.subject	Modern Penal Rationality	pt_BR
dc.title	Os reflexos do movimento vitimológico face à racionalidade penal moderna: um estudo sobre a figura da vítima no cenário punitivo brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9379352762102363	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/6300243737581186	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho teve como objetivo estudar uma possível contraposição existente entre os reflexos do movimento vitimológico, verificados sobretudo em alterações legislativas promovidas no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas décadas, e o sistema de pensamento da racionalidade penal moderna, cujo núcleo identitário se mostra essencialmente punitivo. Para isso, além de uma análise sobre os aspectos históricos da figura da vítima no cenário punitivo, promovida a partir de uma revisão de bibliografia sobre o confisco do conflito criminal, buscou-se realizar considerações acerca da sua posterior revalorização, mediante a apresentação de um breve aporte histórico sobre a Vitimologia. Após, aproximando o estudo à realidade juridicopenal brasileira, são apresentadas medidas de reconhecimento, garantia e proteção dos direitos das vítimas promovidas em um âmbito nacional. Ao fim, diante de uma exposição sobre o quadro teórico da racionalidade penal moderna, são feitas observações no tocante à importância das respostas alternativas para a resolução dos conflitos, como meio de se distanciar das penas que impliquem, necessariamente, em inflição de dor e sofrimento.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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