Direito de imagem e direito de transmissão (arena): suas convergências e problemáticas

Hana, Eduardo Vinicius de Holanda Maia Abou

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20309

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Vargas, Angelo Luis de Souza	-
dc.contributor.author	Hana, Eduardo Vinicius de Holanda Maia Abou	-
dc.date.accessioned	2023-04-26T14:11:40Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:19Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	HANA, Eduardo Vinicius de Holanda Maia Abou. Direito de imagem e direito de transmissão (arena): suas convergências e problemáticas. 2022. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20309	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Contrato de imagem	pt_BR
dc.subject	Direito de arena	pt_BR
dc.subject	Imagem	pt_BR
dc.subject	Direitos de transmissão	pt_BR
dc.subject	Futebol	pt_BR
dc.subject	Image contract	pt_BR
dc.subject	Arena rights	pt_BR
dc.subject	Image	pt_BR
dc.subject	Broadcasting rights	pt_BR
dc.subject	Football	pt_BR
dc.title	Direito de imagem e direito de transmissão (arena): suas convergências e problemáticas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9183409871955481	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia buscou analisar aspectos conceituais, natureza jurídica e revisão literária, do direito de arena e direito de imagem, a fim de melhor identificá-los em casos práticos trazidos durante o trabalho. Posteriormente, no que tange a imagem, o estudo buscou pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas para diferenciar o contrato especial de trabalho desportivo do contrato de imagem, além de casos empíricos sobre formas de explorar e usar a imagem e julgados sobre litígios existentes decorrentes do desvirtuamento no objeto do contrato de imagem. Ademais, para discorrer sobre a origem, especificidades e litígios no direito de arena, foi realizada uma cronologia legislativa com apontamentos na doutrina sobre o instituto, bem como uma vasta dissertação acerca do passado, presente e futuro dos direitos de transmissão. Ao final, houve a conclusão da necessidade de incluir mais titulares ao direito de arena, bem como um repasse mais justo sobre tal valor, além disso, um melhor uso e exploração mais efetiva da imagem, a fim de evitar os litígios decorrentes do desvirtuamento supracitado e por último, análise da origem e impactos da lei número 14.205 de 2021 e os seus possíveis desdobramentos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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