A rede de enfrentamento à violência doméstica e o acesso das mulheres às políticas públicas no município do Rio de Janeiro: uma análise dos equipamentos públicos nos anos de 2020 a 2022

Evangelista, Rute Gawantka

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20333

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A rede de enfrentamento à violência doméstica e o acesso das mulheres às políticas públicas no município do Rio de Janeiro: uma análise dos equipamentos públicos nos anos de 2020 a 2022
Author(s)/Inventor(s):	Evangelista, Rute Gawantka
Advisor:	Cabral, Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes
Abstract:	Desde a criação da Lei Maria da Penha, o governo brasileiro passou a estabelecer políticas públicas para o combate à violência doméstica contra mulheres, construindo e readequando órgãos específicos para cuidar da demanda. Ainda que se tenha serviços especializados distribuídos na cidade, o território urbano desordenado acaba por se tornar mais um complicador para as mulheres que se encontram em uma situação de vulnerabilidade. É nesta perspectiva de desordem do território que se encontra o município do Rio de Janeiro, com serviços especializados distribuídos de forma aleatória na cidade. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo analisar como os serviços especializados estão distribuídos no território da cidade do Rio de Janeiro, na chamada “Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. Para tanto, fez-se, inicialmente, uma análise da disposição/localização dos serviços públicos destinados ao atendimento das vítimas de violência doméstica, considerando o planejamento urbano da cidade e as estratégias de acesso das mulheres aos serviços de atendimento especializados, nos moldes de uma pesquisa já realizada em Belo Horizonte. A partir do levantamento geográfico relacionando com os serviços de transporte e outras formas de acesso, serão analisadas as contribuições da Rede e dos recentes programas Cartão Move-Mulher e Cartão Mulher Carioca, implementados pela Secretaria Especial de Políticas e Promoção à Mulher da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro (doravante SPM-RIO), em agosto de 2021, com o intuito de facilitar o acesso das mulheres em situação de violência aos equipamentos e serviços que compõem a Rede, no processo de construção, comunicação e desenvolvimento desses serviços, com foco nas possibilidades de acesso das mulheres aos referidos, a fim de entender a relação entre a Rede e a efetividade das políticas públicas espalhadas no território urbano. A pesquisa visa inicialmente compreender (i) a importância do funcionamento em rede de instituições de políticas públicas, (ii) os caminhos e as dificuldades de se construir uma Rede de Enfrentamento à Violência eficaz e responsiva, que deverá ser estabelecida para minimizar a dificuldade de acesso aos serviços, a burocracia e o processo de revitimização das mulheres em vulnerabilidade e (iii) analisar em que medida os programas (cartões supracitados) implementados pela SPM-RIO contribuíram para facilitar o acesso das mulheres a Rede e para a continuidade do atendimento dessas mulheres. A pesquisa busca promover a reflexão da importância da atuação conjunta e diferenciada, no combate à violência contra as mulheres, a partir de uma estrutura em Rede, para construir uma sociedade mais justa.
Keywords:	Violência doméstica Mulheres Políticas públicas Enfrentamento
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS
Production unit:	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	23-Jan-2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RGEvangelista.pdf		912.12 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository