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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A rede de enfrentamento à violência doméstica e o acesso das mulheres às políticas públicas no município do Rio de Janeiro: uma análise dos equipamentos públicos nos anos de 2020 a 2022
Autor(es)/Inventor(es): Evangelista, Rute Gawantka
Tutor: Cabral, Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes
Resumen: Desde a criação da Lei Maria da Penha, o governo brasileiro passou a estabelecer políticas públicas para o combate à violência doméstica contra mulheres, construindo e readequando órgãos específicos para cuidar da demanda. Ainda que se tenha serviços especializados distribuídos na cidade, o território urbano desordenado acaba por se tornar mais um complicador para as mulheres que se encontram em uma situação de vulnerabilidade. É nesta perspectiva de desordem do território que se encontra o município do Rio de Janeiro, com serviços especializados distribuídos de forma aleatória na cidade. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo analisar como os serviços especializados estão distribuídos no território da cidade do Rio de Janeiro, na chamada “Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. Para tanto, fez-se, inicialmente, uma análise da disposição/localização dos serviços públicos destinados ao atendimento das vítimas de violência doméstica, considerando o planejamento urbano da cidade e as estratégias de acesso das mulheres aos serviços de atendimento especializados, nos moldes de uma pesquisa já realizada em Belo Horizonte. A partir do levantamento geográfico relacionando com os serviços de transporte e outras formas de acesso, serão analisadas as contribuições da Rede e dos recentes programas Cartão Move-Mulher e Cartão Mulher Carioca, implementados pela Secretaria Especial de Políticas e Promoção à Mulher da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro (doravante SPM-RIO), em agosto de 2021, com o intuito de facilitar o acesso das mulheres em situação de violência aos equipamentos e serviços que compõem a Rede, no processo de construção, comunicação e desenvolvimento desses serviços, com foco nas possibilidades de acesso das mulheres aos referidos, a fim de entender a relação entre a Rede e a efetividade das políticas públicas espalhadas no território urbano. A pesquisa visa inicialmente compreender (i) a importância do funcionamento em rede de instituições de políticas públicas, (ii) os caminhos e as dificuldades de se construir uma Rede de Enfrentamento à Violência eficaz e responsiva, que deverá ser estabelecida para minimizar a dificuldade de acesso aos serviços, a burocracia e o processo de revitimização das mulheres em vulnerabilidade e (iii) analisar em que medida os programas (cartões supracitados) implementados pela SPM-RIO contribuíram para facilitar o acesso das mulheres a Rede e para a continuidade do atendimento dessas mulheres. A pesquisa busca promover a reflexão da importância da atuação conjunta e diferenciada, no combate à violência contra as mulheres, a partir de uma estrutura em Rede, para construir uma sociedade mais justa.
Materia: Violência doméstica
Mulheres
Políticas públicas
Enfrentamento
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS
Unidade de producción: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 23-ene-2023
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social

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