O uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência?

Lima, Letícia Duarte Guidis Pereira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20372

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barletta, Junya Rodrigues	-
dc.contributor.author	Lima, Letícia Duarte Guidis Pereira	-
dc.date.accessioned	2023-05-05T17:10:39Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:24Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	LIMA, Letícia Duarte Guidis Pereira. O uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência? 2022. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20372	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Processo Penal	pt_BR
dc.subject	Presunção de Inocência	pt_BR
dc.subject	Cadeia de custódia	pt_BR
dc.subject	Provas dependentes da memória	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento fotográfico	pt_BR
dc.subject	Criminal Procedure	pt_BR
dc.subject	Presumption of innocence	pt_BR
dc.subject	Chain of custody	pt_BR
dc.subject	Eyewitness memory	pt_BR
dc.subject	Photographic eyewitness identification	pt_BR
dc.title	O uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência?	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0677952009627312	pt_BR
dc.contributor.referee1	Henriques, Filipa	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7062413296085016	pt_BR
dc.contributor.referee2	Rocha, Lucas	-
dc.description.resumo	O presente trabalho traça um panorama geral sobre as questões atreladas a realização da atividade probatória, com o foco especial para as provas dependentes da memória. Primeiro, apresenta noções gerais sobre o processo penal, trazendo para o entendimento do leitor a perspectiva da instrumentalidade garantista, para então falar sobre as provas, o papel da verdade no processo penal e a epistemologia jurídica. Assumindo o ponto de partida como sendo garantista, aborda o princípio da presunção de inocência, analisando sua dupla função de regra de tratamento do imputado e regra de juízo. Expõe a cadeia de custódia a partir do viés do processo penal como dispositivo, trazendo à tona a importância do controle da qualidade epistêmica da prova penal, a fiabilidade probatória e as consequências da quebra da cadeia de custódia. Analisa as provas dependentes da memória, elencando os fatores que influenciam na sua confiabilidade. Por fim, observa as boas práticas para a realização dos procedimentos de entrevistas de vítimas e testemunhas e a realização do reconhecimento de pessoas, e, ainda descreve sobre a modalidade de realização do reconhecimento fotográfico como uma alternativa viável para um bom desempenho da atividade probatória.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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