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http://hdl.handle.net/11422/20393| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Uma análise sobre o reconhecimento de pessoas, suas interferências e valor probatório no sistema criminal de justiça brasileiro |
| Author(s)/Inventor(s): | Santana, Gabrielle Ferreira |
| Advisor: | Garrido, Rodrigo Grazinoli |
| Abstract: | O presente trabalho teve como objetivo a análise do instituto do Reconhecimento de Pessoas como meio de prova no Processo Penal brasileiro, sobretudo no que diz respeito à forma como esse ato é conduzido nas delegacias e no juízo, suas falhas e interferências técnicas, bem como seu valor probatório. Para isso, além de um estudo histórico acerca da conceituação da prova e dos meios de prova em panorama geral, buscou-se traçar um paralelo entre o procedimento previsto na norma legal e a forma com que é aplicado na prática. Tal comparação se mostra extremamente necessária, uma vez que, por vezes, a técnica (ou falta de técnica) empregada na realização do Reconhecimento pode indicar a confiabilidade e validade da prova produzida. Além disso, buscou-se demonstrar a importância de alinhar a atuação dos agentes de justiça aos ensinamentos trazidos pela psicologia sobre o assunto. Sabe-se que o processo penal é uma pena em si próprio, logo, as reflexões sobre o tema se faz de grande importância para que se pensem novos paradigmas que avancem no sentido de mitigar as frequentes condenações criminais de pessoas inocentes. |
| Keywords: | Direito Processual Penal Reconhecimento de Pessoas Reconhecimento Fotográfico Psicologia do Testemunho Memorias Falsas Criminal Procedural Law Eyewitness Identificarion Photographic Identification Psychology of Testimony False Memories |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SANTANA, Gabrielle Ferreira. Uma análise sobre o reconhecimento de pessoas, suas interferências e valor probatório no sistema criminal de justiça brasileiro. 2022. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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