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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A alienação parental e o ab(uso) do poder familiar: uma análise sobre o princípio do melhor interesse da criança
Author(s)/Inventor(s): Oliveira, Hannah Mendes de
Advisor: Konder, Cíntia Muniz de Souza
Abstract: A Alienação Parental é um fenômeno complexo, que tem atingido significativamente grande parte das crianças da sociedade e que possui consequências que ferem diretamente a sua integridade psicológica e a convivência social. Diante desse problema, a presente monografia fará uma abordagem que se inicia na importância da família na formação do indivíduo, bem como os direitos e deveres dos polos que figuram o poder familiar, conhecido atualmente como autoridade parental e sua correspondência com princípios norteadores do direito de família como o princípio do melhor interesse da criança. Em seguida, será abordado sobre a alienação parental e o exercício desta, como também as implicações da atuação do poder judiciário no tema, levando em consideração o viés da psicologia. Ao fim, reserva-se a correlação entre os institutos do poder familiar e da alienação parental dentro da teoria do abuso do direito, apontando a alieção como o exercício disfuncional do poder familiar.
Keywords: Abuso do direito
Alienação parental
Criança e adolescente
Poder familiar
Abuse of right
Parental alienation
Children and adolescents
Family power
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2022
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: OLIVEIRA, Hannah Mendes de. A alienação parental e o ab(uso) do poder familiar: uma análise sobre o princípio do melhor interesse da criança. 2022. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:Direito

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