A proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano

Silva, Paula Cammarota Veiga

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Emerique, Lilian Márcia Balmant	-
dc.contributor.author	Silva, Paula Cammarota Veiga	-
dc.date.accessioned	2023-05-29T14:35:04Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:27Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Paula Cammarota Veiga. A proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20614	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Novo Constitucionalismo Latino-Americano	pt_BR
dc.subject	Direitos da Natureza	pt_BR
dc.subject	Preservação Ambiental	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Buen vivir	pt_BR
dc.subject	Pachamama	pt_BR
dc.subject	New Latin American Constitucionalism	pt_BR
dc.subject	Rights of Nature	pt_BR
dc.subject	Constititutional Law	pt_BR
dc.subject	Environmental Preservation	pt_BR
dc.title	A proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8616115024503367	pt_BR
dc.contributor.advisorCo1	Marcolino, Danilo Sardinha	-
dc.contributor.advisorCo1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7599284524182451	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho de conclusão de curso trata da concepção de direitos da natureza com foco no Brasil e no Equador, tomando como base os fundamentos do movimento chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Para essa análise, primeiramente busca-se explicar as diferentes teorias, antropocêntricas e não-antropocêntricas, a fim de se entender como o ordenamento jurídico e a sociedade enxergam a posição do meio-ambiente em relação ao homem. Em seguida, é mais aprofundada a aplicação dos conceitos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano na prática, com foco na Constituição do Equador. Esta, promulgada em 2008, trouxe grandes inovações ao reconhecer a natureza como sujeito de direitos e expressas conceitos como do vivir bien e pachamama. Por fim, trata também da Constituição Federal de 1988 e de como a natureza é vista no ordenamento jurídico e na sociedade brasileira. Conclui-se que compreender melhor a concepção da natureza perante o homem e estabelecer seus direitos é de suma importância para o estabelecimento de uma maior proteção do meio-ambiente, proteção esta que se faz cada vez mais necessária tendo em vista o aumento contínuo da degradação ambiental no Brasil e no mundo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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