O impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva

Freitas, Pedro Henrique Pinheiro

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barletta, Junya Rodrigues	-
dc.contributor.author	Freitas, Pedro Henrique Pinheiro	-
dc.date.accessioned	2023-05-30T15:49:22Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:28Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	FREITAS, Pedro Henrique Pinheiro. O impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva. 2022. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20634	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Processual	pt_BR
dc.subject	Penal	pt_BR
dc.subject	Imparcialidade	pt_BR
dc.subject	Audiência	pt_BR
dc.subject	Custódia	pt_BR
dc.subject	Law	pt_BR
dc.subject	Criminal	pt_BR
dc.subject	Proceedings	pt_BR
dc.subject	Imparciality	pt_BR
dc.subject	Custody	pt_BR
dc.subject	Hearing	pt_BR
dc.title	O impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0677952009627312	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho buscou examinar a efetividade do Princípio da Imparcialidade do Julgador no processo penal, ao levar a hipótese acerca de uma possível influência das decisões que decretaram a prisão preventiva do custodiado em sede de audiência de custódia nas sentenças condenatórias proferidas pelo Juiz de Direito. Para tal, sempre com as lentes da teoria da dissonância cognitiva, foi feita minuciosa análise das sentenças criminais relativas aos casos em que houve decretação de prisão preventiva observados pelo Observatório de Audiências de Custódia da UFRJ, em pesquisa empírica de campo realizada em 2018, na Central de Audiência de Custódia de Benfica. Para fins de recorte, foram escolhidos os casos tipificados no Auto de Prisão em Flagrante como concurso entre os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Desse modo, chegou-se a 15 processos criminais, cujas sentenças e assentadas de audiências de custódias foram analisadas, a fim de entender se há alguma interação e como isso ocorre.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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