Regulação de criptoativos no Brasil: um olhar sobre as exchanges centralizadas e o papel da confiança

Domingues, Louise Lacerda de Brito

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20638

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lagassi, Veronica	-
dc.contributor.author	Domingues, Louise Lacerda de Brito	-
dc.date.accessioned	2023-05-30T15:54:30Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:28Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	DOMINGUES, Louise Lacerda de Brito. Regulação de criptoativos no Brasil: um olhar sobre as exchanges centralizadas e o papel da confiança. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20638	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Criptoativos	pt_BR
dc.subject	Ativos virtuais	pt_BR
dc.subject	Exchanges	pt_BR
dc.subject	Prestadoras de Serviço de Ativos Virtuais	pt_BR
dc.subject	Regulação	pt_BR
dc.subject	Cryptoassets	pt_BR
dc.subject	Virtual Assets	pt_BR
dc.subject	Virtual Asset Service Providers	pt_BR
dc.subject	Regulation	pt_BR
dc.title	Regulação de criptoativos no Brasil: um olhar sobre as exchanges centralizadas e o papel da confiança	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8540066288322066	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo procura analisar a evolução da regulamentação dos criptoativos no Brasil com foco nas atividades que envolvem as corretoras de criptoativos, denominadas exchanges centralizadas. A investigação foi realizada tendo como ponto central o papel da regulamentação na promoção da confiança em um mercado em crescimento que, no entanto, tem sofrido diversos abalos devido a escândalos envolvendo a falta de transparência e de boas práticas por parte de algumas exchanges centralizadas e, ainda, pela ação de atores mal-intencionados ou imprudentes no geral. Nesse contexto, a pesquisa analisa o papel central da confiança quando da idealização da tecnologia das criptomoedas, demonstrando como o ideal de confiança foi abalado posteriormente por diversos escândalos, mas, principalmente, pelo desconhecimento generalizado que existe acerca dos criptoativos e de sua tecnologia. Após breves conceituações, a pesquisa centra-se na análise da regulação brasileira do setor, apontando discussões relacionadas às atuações da Receita Federal do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e do poder Legislativo, e, ainda, com a análise da redação final do Projeto de Lei nº 4401/2021.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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