Os mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil

Lucas, Maysa Alves

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20998

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lagassi, Verônica	-
dc.contributor.author	Lucas, Maysa Alves	-
dc.date.accessioned	2023-07-05T17:12:15Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:24Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	LUCAS, Maysa Alves. Os mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20998	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Desenho Industrial	pt_BR
dc.subject	Direito Autoral	pt_BR
dc.subject	Direito da moda	pt_BR
dc.subject	Fashion Law	pt_BR
dc.subject	Marca	pt_BR
dc.subject	Patente	pt_BR
dc.subject	Propriedade Intelectual	pt_BR
dc.subject	Copyright	pt_BR
dc.subject	Fashion Design	pt_BR
dc.subject	Intellectual Property	pt_BR
dc.title	Os mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8540066288322066	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7814506653687291	pt_BR
dc.contributor.referee1	Nóbrega, Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4107702049622655	pt_BR
dc.contributor.referee2	Siqueira, Juliana	-
dc.description.resumo	O presente estudo tem o intuito de demonstrar as principais formas de proteção da Propriedade Intelectual, positivadas na legislação brasileira, e sua aplicabilidade aos designs de moda. Inicialmente demonstra-se uma breve evolução da moda ao longo da história, indicando a presença da cópia ao longo dos séculos até os dias globalizados com a presença da internet e das redes sociais. Nesse panorama abordamos a diferença entre tendência, cópia e inspiração e traçamos uma relação entre moda e direito, que culmina na explicação do fashion law. Em seguida é necessário demonstrar as formas de proteção da propriedade intelectual no Brasil e, posteriormente, as modalidades de infração e demonstrar, ainda, como os mecanismos previstos no ordenamento jurídico são aplicados diariamente pelos tribunais. Desse modo, este trabalho demonstra a importância socioeconômica da moda no cotidiano e a necessidade de regulação pelo Direito.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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