Acesso à justiça, desigualdades e debates raciais: análise do recente posicionamento da justiça do trabalho do Rio de Janeiro em casos de racismo nas relações laborais

Rocha, Walquiria Camilo da

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Varella, Renata Versiani Scott	-
dc.contributor.author	Rocha, Walquiria Camilo da	-
dc.date.accessioned	2023-07-05T17:20:22Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:25Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	ROCHA, Walquiria Camilo da. Acesso à justiça, desigualdades e debates raciais: análise do recente posicionamento da justiça do trabalho do Rio de Janeiro em casos de racismo nas relações laborais. 2022. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/21011	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject	Antirracismo	pt_BR
dc.subject	Desigualdades	pt_BR
dc.subject	Discriminação racial	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Racismo	pt_BR
dc.subject	Access to justice	pt_BR
dc.subject	Anti-racism	pt_BR
dc.subject	Inequality	pt_BR
dc.subject	Racial discrimination	pt_BR
dc.subject	Labour justice	pt_BR
dc.subject	Racism	pt_BR
dc.title	Acesso à justiça, desigualdades e debates raciais: análise do recente posicionamento da justiça do trabalho do Rio de Janeiro em casos de racismo nas relações laborais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6268205112018842	pt_BR
dc.description.resumo	O trabalho propõe-se a discorrer sobre a inter-relação entre acesso à justiça, desigualdades e questão racial, bem como identificar o posicionamento do judiciário trabalhista, em especial, do Rio de Janeiro, em casos envolvendo racismo, discriminação, injúria e preconceito racial, realizando reflexões sobre o tema. Para análise, a pesquisa utilizou de decisões judiciais de processos em sede recursal dos últimos dois anos, tendo como objeto de estudo principal o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Pretende-se refletir sobre a temática racial, tendo em conta as problemáticas socio-históricas pelas quais a sociedade brasileira é atravessada, analisando como a Justiça Trabalhista posicionou-se em relação à caracterização do racismo nas relações laborais nos casos analisados, almejando entender se as questões ligadas à perspectiva de raça, conforme a realidade brasileira, afetam a hermenêutica jurídica. Busca-se, portanto, identificar o entendimento recente do tribunal sobre a temática, a partir da análise crítica dos julgados, dos dados qualitativos obtidos, com base, sobretudo, nos preceitos constitucionais, determinações da Portaria nº 108/2020 do CNJ e seu relatório final, bem como nas reflexões da Teoria Social do Racismo Estrutural, Racismo Institucional e Interseccionalidade. Pretende-se evidenciar a importância do posicionamento e da adoção de medidas antirracistas no âmbito das relações laborais e do judiciário trabalhista, a fim de caminharmos na direção da redução da discriminação racial e do racismo no trabalho no Brasil.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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