Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/21038
Tipo: Dissertação
Título: Democracia e território: reflexões sobre a construção de uma prática democrática participativa
Autor(es)/Inventor(es): Almeida, Layssa Ramos Maia de
Orientador: Addor, Felipe
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo retomar a discussão sobre a relação entre democracia e território, identificando os principais elementos capazes de influenciar na possibilidade de construção de uma prática democrática mais participativa. Buscou-se mapear, portanto, as interfaces teóricas e práticas construídas historicamente entre esses dois conceitos com objetivo de compreender seu aparente distanciamento nos tempos atuais. Assim, mostrou-se importante fazer um resgate do processo de construção do modelo democrático representativo hegemônico e da influência da política neoliberal na configuração dos territórios, observando os impactos desses elementos na constituição de uma prática democrática bastante limitada para a maioria da população. Na contramão das alternativas de participação popular criadas no interior da institucionalidade democrática tradicional, esta pesquisa propõe a discussão acerca da democracia participativa em diálogo com a perspectiva de organização popular no território, na busca pela reestruturação de práticas coletivas, autônomas e solidárias. Partindo dessa reflexão, realiza-se a análise, com base em dados secundários, de duas experiências: os Conselhos Comunais e as Comunas, na Venezuela e o Programa Territórios da Cidadania, no Brasil, por meio do estudo de seus contextos político e histórico de implementação, dos arranjos territoriais criados, da relação com as diferentes escalas, além do comprometimento com a formação política e cultural e com a associação a uma política mais ampla de transformação social. Em síntese, a análise permitiu identificar três elementos centrais: o forte conflito entre as estruturas representativas tradicionais e aquelas organizadas a partir do território; a contradição permanente na relação dessas experiências com o Estado e o sistema capitalista; e, por fim, a necessidade dessas experiências de se concentrarem na construção de novas formas de relações sociais e econômicas, apontando na direção de uma transformação estrutural da sociedade.
Resumo: This dissertation aims to resume the discussion on the relationship between democracy and territory, identifying the main elements capable of influencing the possibility of building a more participatory democratic practice. Therefore, we sought to map the theoretical and practical interfaces historically constructed between these two concepts in order to understand their apparent distancing in current times. Thus, it was important to rescue the process of building the representative hegemonic democratic model and the influence of neoliberal politics in the configuration of territories, observing the impacts of these elements in the constitution of a very limited democratic practice for the majority of the population. Contrary to the alternatives of popular participation created within the traditional democratic institutionality, this research proposes the discussion about participatory democracy in dialogue with the perspective of popular organization in the territory, seeking to structure collective, autonomous and solidary practices. Based on this reflection, the analysis, based on secondary data, is made of two experiences: the Communal Councils and the Communes, in Venezuela and the Territories of Citizenship Program, in Brazil, through the study of political contexts and implementation history, the territorial arrangements created, their relationship with the different scales, as well as their commitment to political and cultural formation and to the association with a broader policy of social transformation. In short, the analysis identified three central elements: the strong conflict between traditional representative structures and those organized from the territory; the permanent contradiction in the relation of these experiences with the state and the capitalist system and, finally, the necessity of these experiences to focus on the construction of new forms of social and economic relations, pointing towards a structural transformation of society.
Palavras-chave: Democracia
Território
Participação popular
Políticas públicas
América Latina
Assunto CNPq: Gestão Participativa
Programa: Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para o Desenvolvimento Social
Unidade produtora: Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 19-Nov-2019
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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